Comissão deTributação
A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento divulgou o balanço das atividades realizadas durante 2012. Ao todo, foram aprovados 39 processos em 20 reuniões ordinárias. Também foram realizadas cinco audiências públicas, que debateram as metas fiscais do governo e a proposta orçamentária para 2013.
Entre as atividades da comissão, destacaram-se as três reuniões que trataram das metas fiscais do governo. A primeira, realizada em 11 de abril, tratou da avaliação do terceiro quadrimestre de 2011. Os dados foram apresentados pelo secretário da Fazenda, Simão Cirineu.
O titular da Sefaz retornou dois meses depois, em 13 de junho, para apresentar aos parlamentares o resultado do primeiro quadrimestre de 2012. Por fim, Simão Cirineu concluiu as reuniões agendadas para o ano passado em 17 de outubro, quando demonstrou a situação das metas fiscais para o segundo quadrimestre.
Também foi realizada audiência pública para apresentação de propostas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013. A reunião ocorreu em 20 de junho, com a participação do superintendente executivo da Segplan, Otávio Alexandre da Silva.
As audiências públicas da Comissão de Tributação se encerraram em 28 de outubro, com o debate sobre a proposta orçamentária para 2013. Na oportunidade, os deputados discutiram limites para a apresentação de emendas ao projeto de lei.
A Comissão de Tributação, Finanças é presidida pelo deputado Talles Barreto (PTB). A vice-presidência é ocupada interinamente pelo petebista. São membros titulares: os parlamentares Adriete Elias (PMDB), Fábio Sousa (PSDB), Helder Valin (PSDB), Helio de Sousa (DEM), Luiz Carlos do Carmo (PMDB), Luis Cesar Bueno (PT), Francisco Gedda (PTN), Lincoln Tejota (PSD), Ademir Menezes (PSD) e José de Lima (PDT).