Relator da LOA de 2013, Lincoln Tejota comenta sanção da matéria pelo Executivo
Entrevistado pela Agência Asseembleia de Notícias na manhã desta terça-feira, 29, o deputado Lincoln Tejota (PSD) repercutiu a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013 pelo Executivo Estadual. A notícia foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 18. Relator da matéria, o pessedista afirmou que contou com a colaboração expressiva de vários deputados.
"Acho que votação da matéria foi tranquila, e contou com a ampla participação dos parlamentares. Não houve surpresas. Acredito que foi bem relatada", disse Lincoln. Segundo ele, a inclusão do PAI no orçamento foi a grande novidade deste ano. Os programas do PAI são agrupados em sete áreas, que visam atender, de maneira estratégica, setores sociais, econômicos, de infraestrutura, gestão, desenvolvimento regional, institucional e de comunicação.
"Foram alocados mais de R$ 5 bilhões, destinados ao PAI. Também serão obtidos mais de R$ 1,5 bilhões de reais em empréstimos a serem efetuados junto ao BNDES. Teremos, enfim, um 2013 com um pouco mais de folga", avalia.
A Lei Orçamentária Anual orça a receita e fixa a despesa do Estado no valor global líquido de R$ 22.197.925.000,00 (vinte e dois bilhões, cento e noventa e sete milhões e novecentos e vinte e cinco mil reais), envolvendo os recursos de todas as fontes, compreendendo: I - o Orçamento Fiscal; II - o Orçamento da Seguridade Social; III - o Orçamento de Investimento das Empresas.