Entrevistados pela Agência Assembleia de Notícias nesta quarta-feira, 30, os deputados Elias Júnior (PMN) e Simeyzon Silveira (PSC) repercutiram o Projeto de Lei nº 4.809/12, de autoria do deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). A iniciativa, que tramita na Câmara Federal, consiste em um pacote de medidas que buscam modificar diversos aspectos do processo eleitoral.

Dentre eles, figura a proposta de redução do período da propaganda eleitoral de 90 para 60 dias anteriores à antevéspera das eleições. Elias Júnior discorda da iniciativa. "A redução do tempo para veiculação da propaganda é bastante prejudicial. Se eu diminuo 30% do tempo, perco 30% dos candidatos", afirma, sugerindo que a proposta deveria acrescentar mais um mês para a realização das campanhas. "A campanha feita nas ruas, diretamente junto ao eleitor, ficaria bastante prejudicada", completa.

Um dos mais novos parlamentares da Casa, Simeyzon Silveira acredita que o período destinado à propaganda de massa ainda é pequeno, e que a lei em vigor é muito dura com a chamada propaganda extemporânea, isto é, aquela realizada fora do período eleitoral. "Noventa dias é um prazo muito curto. O trabalho realizado nas ruas pelo candidato ficará prejudicado com a redução do período para 60 dias. Em uma eleição de nível estadual, por exemplo, torna-se quase inviável visitar todos os 246 municípios goianos com o objetivo de consolidar uma boa campanha", diz.

O PL nº 4.809/12 também antecipa a escolha dos candidatos e a definição de coligações, nas chamadas "convenções partidárias", do período de 10 a 30 de junho, para os dias 10 a 30 de abril. Elias Júnior afirma que o tópico é positivo, porque permite uma maior preparação das eleições e adaptação dos candidatos. "O tempo necessário para o candidato se consolidar é maior, e este é um ponto positivo", salienta.

Simeyzon, por sua vez, discorda: "um prazo muito dilatado, distante do período das campanhas, não é sadio, já que as convenções são, na verdade, o primeiro passo para a realização do processo eleitoral", calcula.

Finalmente, os parlamentares goianos repercutiram a proposta de mudança do domicílio eleitoral. Segundo a matéria, para concorrer a cargo eletivo, o eleitor deverá estar filiado aos respectivo partido pelo menos seis meses (e não um ano, como reza a lei atualmente em vigor) antes da data fixada para as eleições. Elias aplaudiu a iniciativa, enquanto o parlamentar socialista cristão se disse indiferente à modificação.