Parlamentares sugerem medidas para evitar tragédias como a de Santa Maria
Mais fiscalização, exigências técnicas e leis atualizadas foram algumas medidas apontadas pelos deputados Major Araújo (PRB), Mauro Rubem (PT), e Talles Barreto (PTB) para evitar tragédias em casas noturnas de Goiás, como ocorreu no dia 27 de janeiro, em Santa Maria (RS). O incêndio na boate resultou na morte de 237 jovens.
Talles Barreto lembrou que o caso de Santa Maria não foi o primeiro registrado na história do Brasil e do Mundo. Belo Horizonte, em 2001, Buenos Aires, em 2004, e Estados Unidos, em 2003, também presenciaram incêndios em suas casas noturnas. “Fico indignado porque a história da América Latina e do Mundo registra várias histórias de tragédias que mataram centenas de pessoas inocentes. É fundamental a fiscalização por parte do Poder Público, Corpo de Bombeiros e todos os órgãos representativos e responsáveis”, disse o parlamentar.
Mauro Rubem reforça que a lei no tocante a liberação de alvarás de funcionamento de casas noturnas deveria ser atualizada. “Essas leis precisam garantir a segurança dos seus usuários e evitar rigorosamente qualquer incidente. Em Goiás não pode ser diferente. Tenho certeza de que muitas casas não se encaixam nas exigências técnicas e, se não se encaixam, deverá ser proibido o seu funcionamento.”
Já o deputado Major Araújo acredita que o Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás desempenha uma fiscalização bem rígida. “O que acho que deve mudar é o período de validade do alvará de funcionamento. As normas e exigências mudam e vão se aperfeiçoando com o tempo. Outra preocupação deve ser em relação às portas de emergência e a acessibilidade, pois a maioria dessas boates não atendem as pessoas com necessidades especiais”, destacou o deputado.
Major Araújo lembrou que há mais de cinco anos, em uma cidade no interior de Goiás, o prefeito em exercício realizou um evento em local fechado com uso de artefatos pirotécnicos e sem autorização do Corpo de Bombeiros da cidade. “Graças a Deus não ocorreu nenhuma tragédia, mas é importante e necessário que as autoridades e todas as pessoas saibam o risco que o uso de artefatos pode representar e, com isso, respeitem a atuação desses profissionais bombeiros”, concluiu.