Ações para 2013
Convidados pelo presidente da Comissão da Criança e do Adolescente, deputado Carlos Antonio (PSC), conselheiros tutelares de 30 municípios goianos estiveram na manhã desta terça-feira no auditório Solon Amaral da Assembleia para participar de reunião.
O objetivo do encontro foi realizar o planejamento e deliberar sobre as atividades a serem desenvolvidas durante o ano de 2013. Além dos conselheiros, estiveram presentes o vice-presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Goiás; o vereador de Amaralina, Wesley Pereira de Sousa; e o vereador de Mairipotaba, Leonardo Lopes.
Participam do evento conselheiros tutelares de 30 municípios goianos: Alvorada do Norte; Amaralina; Aporé; Araçu; Aruanã; Avelinópolis; Bonópolis; Aurilândia; Cidade Ocidental; Gameleira de Goiás; Montes Claros de Goiás; Nova Roma; Nova Aurora; Orizona; Pontalina; Rio Verde; Santo Antônio do Descoberto; Senador Canedo; Simolândia; Trindade; Ouro Verde; Maripotaba; Cromínia; Petrolina; Luziânia; São Luís de Montes Belos; Mineiros; Guaraíta; Pirenópolis e Teresina de Goiás.
“Convidamos os representantes de conselhos para organizar a temporada de 2013. Este ano teremos um trabalho ainda melhor, porque no primeiro ano aprendemos juntos; no segundo ano, fizemos gestões junto ao Governo com a entrega dos carros, e este ano vamos avançar mais”, salientou o deputado.
“Vamos continuar o trabalho de gestão para os conselhos. Tenho reunião com o governador nesta semana e na pauta está a doação de mais 20 veículos”, revela.
Carlos Antonio lembrou que em 2012 foram entregues 20 veículos para os conselhos tutelares e pontuou os quesitos necessários para ser beneficiado com a doação do veículo.
“Para o conselho tutelar receber o carro é preciso os seguintes requisitos: ter demanda de trabalho, distância a ser percorrida no município, necessidade, por exemplo, quando a prefeitura não cede veículo e o conselho tem que ter recebido a visita da Comissão para conhecer a realidade in loco”, pontua.
Carlos Antonio revelou que, até o momento, Cromínia, Mairipotaba e Hidrolina são municípios que estão confirmados para receberem os automóveis.
Outra questão em pauta foi o agendamento de um encontro entre os conselheiros com o governador do Estado, Marconi Perillo (PSDB). Contando com a aceitação unânime, o parlamentar informou que vai agendar tal encontro até o mês de março e divulgar a data posteriormente.
O presidente da Comissão destacou ainda a importância de fazer valer a Lei nº 12.696 que regulamenta a disposição dos Conselhos Tutelares. “A aprovação da Lei foi uma conquista grande para nós. Agora cada município deve efetivar a Lei através dos Poderes Legislativo e Executivo”, ressalta.
A conselheira tutelar de Aruanã, Valquíria Aparecida Pinto Soares, elogiou a iniciativa da Comissão. “A reunião é importante para definirmos os problemas e conseguirmos achar soluções com ideias e contando com a participação de todos. Assim, a melhoria nas condições dos conselhos tutelares de Goiás se torna mais viável”.
Dentre as ações propostas pela Comissão para o ano de 2013 está a parceria com o governo do Estado de Goiás, objetivando que os projetos de combate ao consumo de drogas passem pelos Conselhos Tutelares.
“O consumo de drogas pelos adolescentes é o grande problema dos Conselhos. Precisamos fazer audiências públicas com os jovens, em escolas, mostrando os cursos profissionalizantes que o Governo quer realizar, para que eles tenham perspectiva de futuro”, disse Carlos Antonio.
De acordo com o parlamentar, os projetos ajudam a melhorar a imagem que a sociedade tem dos conselhos tutelares. “Esse programas são conquistas para a classe. O município que tiver interesse terá acesso aos programas e às formas de divulgação das palestras a serem realizadas com os adolescentes, para que eles conheçam os benefícios fornecidos pelo Estado”.
O deputado acertou também a realização de dois seminários para qualificar os conselheiros tutelares de Goiás, eles acontecerão nos meses de Julho e Dezembro. Os temas serão: “Garantia dos sistemas de direitos dos Conselhos Tutelares” e “Combate ao uso de drogas pelos adolescentes”.
Concurso
Já finalizando a reunião a discussão girou em torno do II Concurso de Linguagem Expressiva que manteve o mesmo tema do primeiro concurso, “Conselho Tutelar – Um amigo em quem posso confiar”, com o intuito de trabalhar e mudar a imagem negativa que os conselhos tinham, uma vez que são considerados órgãos repressores.
Nesta edição, o concurso terá como público alvo alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. “É um público mais crítico, mas que precisa ser conscientizado sobre o conselho tutelar. Temos que mudar a opinião dele, se for ruim, e aproveitar a opinião se for boa”, salienta.
No II Concurso haverá cinco premiações: para o 1º lugar, um fim de semana em Caldas Novas com hospedagem, alimentação e visita a clube, com direito a 3 acompanhantes; para o 2º lugar um notebook; para o 3º lugar, um tablet; para o 4º lugar, poupança de mil reais e finalmente, para o 5º lugar um celular.
O deputado Carlos Antonio revelou que cada conselho que tiver uma criança entre os cinco finalistas vai receber uma poupança de mil reais. Lembrou que a divulgação será nas escolas, e os trabalhos deverão ser entregues aos conselhos e avaliados pela Comissão. Nesta edição, não serão aceitos desenhos, apenas redações.
O parlamentar lembrou que a premiação a nível estadual será em 18 de outubro na Casa. O material de divulgação será entregue assim que estiver pronto.