Está em tramitação na Assembleia, sob análise das comissões da Casa, o projeto de Lei nº 4.665, de autoria do deputado Talles Barreto (PTB), que irá criar o programa "Turismo para Todos". Segundo o teor da proposta, o programa tem como finalidade implantar e acompanhar projetos de acessibilidade que garantem acesso de pessoas portadoras de deficiência e idosos a todas as cidades históricas e turísticas do Estado.

A medida visa assegurar a plena integração e inclusão social, econômica, laboral e cultural dessas pessoas. Ainda, o projeto garante que todas as cidades históricas e turísticas devem realizar adaptações, a fim de facilitar a locomoção dos portadores de deficiência e idosos, e que o programa seja instituído em caráter permanente e de forma integrada com a iniciativa privada, administração municipal, Estadual e Federal.

Segundo Talles Barreto, o objetivo é estimular e facilitar a mobilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais e idosas nas cidades históricas e turísticas do Estado, uma vez que, sem as adaptações necessárias, é impossível que eles possam visitar e desfrutar das mesmas. “As medidas estabelecidas no projeto são de suma importância porque estimulam o turismo para todos e acaba com o acesso nulo das pessoas com deficiência e idosos nessas cidades.”

Para se tornar lei, a matéria precisa do aval das Comissões, ser votada e aprovada em dois turnos em Plenário e, posteriormente, receber a sanção do Governador