Sessão solene marca reabertura das atividades da 17ª Legislatura
A reabertura das atividades da 17ª Legislatura serviu como oportunidade para a base de apoio ao governo estadual apresentar balanço das ações do Executivo, enquanto a oposição firmou posição como fiscalizadora dos compromissos firmados com a sociedade. A retomada dos trabalhos ocorreu durante sessão solene, realizada na manhã desta sexta-feira, 15, no Plenário Getulino Artiaga do Palácio Alfredo Nasser.
Antes da solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Helder Valin (PSDB), disse acreditar que fará uma gestão tranquila. “Estaremos empenhados em contribuir da melhor maneira possível para a governabilidade do Estado, mas acreditamos que os anos de 2013 e 2014 serão tranquilos, sem maiores mudanças estruturais”, ressaltou.
A solenidade reuniu autoridades políticas dos três poderes do Estado. Fizeram parte da mesa o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Helder Valin (PSDB); representante do governador Marconi Perillo (PSDB), o secretário de Articulação Institucional, Daniel Goulart (PSDB); vice-presidente do Tribunal de Justiça, Carlos Escher; representante do prefeito Paulo Garcia (PT), chefe do Gabinete Civil, o deputado licenciado Lívio Luciano (PMDB); representante do senador Cyro Miranda (PSDB), assessor Renato Rassi; representante do senador Wilder Morais (DEM), assessor Paulo Carneiro; conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Kennedy Trindade; e o vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Honor Cruvinel.
Pronunciamentos
O primeiro pronunciamento coube à bancada oposicionista. O deputado Karlos Cabral (PT) disse que reconhecer o papel da oposição é reconhecer a própria democracia. O petista também criticou ações do Governo estadual, citando problemas como violência e aplicação excessiva de recursos públicos em áreas como publicidade.
"Afirmo com tranquilidade que a bancada de oposição vem cumprindo fielmente a missão dada pelo povo, por meio do voto. O Parlamento é uma Casa política, em que distintas representações contribuem para o todo. Sem oposição, não há fundamento para a democracia. Continuamos combatendo os retrocessos, por meio das ações legislativas de cobrança, fiscalização e até mesmo de embate", afirmou o petista.
Karlos Cabral também afirmou que há concentração de gastos públicos em publicidade, em detrimento de outros setores. De acordo com ele, Goiás experimenta um crescimento acima da média nacional em criminalidade, particularmente quanto às taxas de homicídio. Também citou a queda na qualidade das rodovias estaduais e na prestação de atendimentos em saúde pública.
"Nossas rodovias, o Estado-celeiro do Brasil, pode trazer um prejuízo de R$ 150 milhões em produtividade agropecuária. Os servidores públicos foram alvos de injustiças do Governo. As organizações sociais não trouxeram melhorias ao atendimento de saúde, praticamente privatizando o sistema público do setor. Os índices de homicídio são altíssimos. Importante ressaltar ainda que, apesar do quadro geral, a oposição não defende o quanto pior melhor. Desejamos que o Governo seja bem sucedido e eficiente. O Parlamento, para ser forte, deve ser autossuficiente", afirmou Karlos Cabral.
O petista destacou o crédito que tem sido dado pelo Governo Federal ao Governo do Estado. “É momento de trabalho, de agir com responsabilidade na aplicação dos recursos e de valorizar a posição republicana que a presidenta Dilma tem apresentado para com Goiás. A oposição têm papel fundamental neste contexto e queremos participar ativamente deste processo.”
Por fim, o deputado da oposição destacou disposição da bancada em promover um debate aberto e em prol dos melhores caminhos para o Estado de Goiás e sua população.
Apoio ao governo
Em seu pronunciamento em nome da base parlamentar de apoio ao Executivo, o deputado Tulio Isac (PSDB) fez balanço das ações do Governo estadual ao mesmo tempo em que contrapunha as críticas apontadas no discurso do oposiconista Karlos Cabral.
O parlamentar tucano destacou que, conforme já havia afirmado, nenhuma provocação da oposição ficaria sem respostas durante seu pronunciamento. Assim em relação aos pontos levantados pelo oposicionista Karlos Cabral, Tulio afirmou que assim como existem rodovias em condições deficientes na esfera do Estado, o mesmo acorre com maior frequência em vários municípios administrados por prefeitos de partidos da oposição.
Segundo Tulio Isac, o Executivo está trabalhando para tapar os buracos nas rodovias, lembrando que mais de 2 mil quilômetros de estradas já foram recuperadas, e para reduzir os índices de criminalidade. O tucano também voltou a mencionar a participação de membros do PT em escândalos como o mensalão. “Criminalidade não é exclusividade do Estado de Goiás, mas enquanto a oposição bradava, o Governador renovou recentemente toda a frota de veículos da Segurança Pública.”
"Tenho ouvido que a oposição tem falado de buracos em rodovias. Se buraco for padrão para eleição, os prefeitos de Goiânia e Aparecida não poderiam ser candidatos a governador. Há buracos por lá também. O governador Marconi Perillo também pegou muitos buracos. E há dois anos trabalha para tapá-los. O senhor (Karlos Cabral), se não andar de avião, vai encontrar buracos. Mas também verá ações do governo para corrigi-los", afirmou o tucano.
Tulio Isac concentrou seu discurso na tribuna sobre o papel de dirigentes petistas em escândalos de corrupção. O tucano citou as recentes condenações de José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino durante o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal.
"Também se falou em ética no PT, mas houve petistas condenados por malfeitos. Até hoje não chegaram ao mandante do assassinato do prefeito Celso Daniel (Santo André-SP). José Genoíno foi condenado, mas assumiu mandato de deputado. Dirceu foi condenado, assim como Delúbio, que são queridinhos de vocês da oposição", ironizou Túlio Isac.
O parlamentar disse estar convicto da disposição do Governo estadual em promover o melhor para o Estado de Goiás e de que apoiar este trabalho é convicção de toda a bancada de situação na Assembleia.
Mensagem governamental
Representante do governador Marconi Perillo, o secretário de Articulação Institucional, Daniel Goulart, afirmou durante leitura da mensagem governamental que o Executivo renova o diálogo com a Casa e deseja um ano muito produtivo em realizações aos deputados. De acordo com ele, trata-se de uma mensagem de otimismo, acreditando em dias melhores.
"Tive a Assembleia Legislativa como porto de minha navegação política. Assim, muito me regojiza participar da abertura destes trabalhos. O governador Marconi Perillo pediu-me que reafirmasse aqui nossa consideração pelos membros deste Parlamento, que se preparam para mais uma jornada de muita atividade. Renovo o diálogo para o debate em benefício da sociedade goiana. O desenvolvimento só faz sentido se houver amplas liberdades", afirmou o tucano.
Em nome do governador Marconi Perillo, Goulart convocou todos à unidade de propósitos para o bem de Goiás, a fim de que sejam superados os obstáculos e reunidas energias suficientes para colocar o Estado ainda mais na vanguarda do desenvolvimento nacional. “Temos um solo fértil e abençoado para que floresça um período abundante de práticas positivas para Goiás e o seu povo”, finalizou.