Terá início em instantes, no Auditório Sólon Amaral da Assembleia Legislativa, audiência pública para debater a legislação estadual com vistas à criação de uma política estadual voltada para a agricultura familiar. A iniciativa é do presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, deputado Mauro Rubem (PT), que é defensor da Reforma Agrária.

De acordo com o deputado, o objetivo é avançar na solução dos entraves existentes no acesso às políticas públicas para a agricultura familiar como o PNAE, PAA e Pronaf, que estão associadas à ausência de uma regulamentação específica para este público.

“Portanto, a presença de todas e todos é fundamental para que possamos unir forças e avançarmos na luta por uma agricultura familiar e uma reforma agrária em condições reais de acesso às políticas públicas e a uma qualidade de vida no campo!”, frisa Mauro Rubem.