A segunda edição do Frente a Frente, que vai ao ar nesta quarta-feira, 18, às 19 horas, promove debate sobre o Programa Mais Médicos, do Governo Federal. Mediado pelo jornalista Murilo Santos, o programa tem como debatedores os deputados Helio de Sousa (DEM) e Bruno Peixoto (PMDB).

O deputado Helio de Sousa não vê o "Mais Médicos" como solução para colocar um fim no caos que toma conta da saúde pública do Brasil. Ele critica a Emenda 29, lei complementar que fixa os recursos mínimos a serem investidos por União, Estados e municípios em Saúde, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, em janeiro do ano passado. “Não adianta haver mais médicos, se o Governo Federal não oferecer condições dignas de trabalho e salário, principalmente nas cidades pequenas, para que os profissionais da Saúde se sintam motivados.”

Para ele, o Governo erra ao sancionar uma lei inócua, que não altera absolutamente nada. A lei determina que Estados invistam, no mínimo, 12% da receita em serviços públicos de saúde. Para municípios, o mínimo é de 15%. Um dos vetos descarta recursos adicionais para a área, em caso de revisão positiva do PIB, sob a justificativa de que a “necessidade de constante alteração nos valores a serem destinados à Saúde pela União pode gerar instabilidade na gestão fiscal e orçamentária”.

Diante disso, Helio de Sousa afirma que o Programa Mais Médicos não se justifica, uma vez que municípios e Estados vão continuar de pires nas mãos.

“O deputado Helio está na contramão dos 80% da população que aprovam o programa, segundo pesquisas”, rebate o deputado Bruno Peixoto. Segundo ele, não bastam apenas recursos financeiros. Ele conta que, em Itapirapuã, um ex-prefeito ofereceu a uma médica salário líquido de R$ 24 mil, livre de despesas com moradia e alimentação. Ela ficou alguns dias e depoi agradeceu, justificando que a cidade não dava condições para que ela investisse em sua carreira.

O deputado democrata, que também é médico, diz que não é do quantitativo que a saúde precisa, mas, sim, de investimentos que possam proporcionar condições de trabalho aos médicos que aqui estão. Ele lembrou ainda que o Pacto Federativo, apresentado ao Congresso Nacional pelo Executivo, não alivia para Estados e municípios, que continuam sem condições de gerenciar a saúde pública.

O deputado peemedebista, por sua vez, lembra que a reforma tributária brasileira vem da época da ditadura militar, cujo lema era manter o controle dos Estados e municípios. “É injusto dizer que não há investimentos na Saúde. O SUS não paga o que deve ser pago. É preciso equiparar e melhorar procedimentos, para que o cidadão possa utilizar o seu cartão do SUS junto à rede privada."

Durante o debate, os deputados falam ainda sobre criação de novas faculdades de medicina, ampliação de número de vagas nas que já existem, e outros pontos referentes ao tema.

O debate pode ser acompanhado através do canal 8 da Net, e pela web, no Portal da Assembleia Legislativa, no endereço eletrônico: http://al.go.leg.br/midia/tv