Depois de ouvir as reivindicações dos conselheiros tutelares da cidade de Rio Quente o deputado Carlos Antonio (Solidariedade) informou que está viabilizando novas sedes para os mesmos em dez municípios e esta cidade poderá ser contemplada. A informação foi repassada pelo presidente da Comissão da Criança e Adolescente durante reunião realizada na tarde desta quinta-feira, na Câmara Municipal de Rio Quente. 

A visita faz parte da série de viagens empreendidas pelo parlamentar no interior do Estado, com o objetivo de fazer um levantamento dos problemas enfrentados pelos conselhos tutelares goianos. Pela manhã o deputado esteve em reunião com os conselheiros da cidade de Marzagão.

Fizeram parte da mesa diretiva, ao lado de Carlos Antonio, a primeira-dama Maria Helena de Lima Alves, o vice-prefeito Fernando Gonzaga, o presidente da Câmara de Rio Quente, Antero de Oliveira Castro, Maria Helena de Oliveira Lima, do SMAS, Maria Aparecida, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.

Também estiveram presentes os seguintes conselheiros tutelares: Rosimar Rodrigues de Godoi, Orcelino Alves de Melo, Celi Maria Ferreira, Carolina Rosa Marinho Silva e Eduardo Castro Teixeira.

Infraestrutura

A conselheira Celi Maria Ferreira explicou ao parlamentar que o conselho enfrenta dificuldades, especialmente devido à grande demanda do município. Para ela, o trabalho do conselho ainda é negligenciado pela sociedade.

“Ninguém quis se candidatar à presidência do conselho, nas últimas eleições, porque a instituição ainda é vista com descaso pela população”, desabafou.

Uma das principais queixas dos conselheiros relaciona-se com a precariedade da estrutura física do edifício onde funciona a sede do conselho de Rio Quente. “Chegamos a registrar uma queixa de uma pessoa que nos procurou, dizendo que, na sede do conselho, não há privacidade, que não existe uma sala reservada para a realização da coleta de denúncias”, disse outra conselheira.

Em seguida, a presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Maria Aparecida, pediu ao deputado a oferta de cursos de capacitação destinados aos conselheiros.

Fazendo uso da palavra, a primeira-dama de Rio Quente, Maria Helena de Lima Alves, explicou que a prefeitura vem se empenhando em melhorar as condições do conselho tutelar.

Ela reconheceu a importância da instituição para o amparo de crianças e adolescentes, e informou que os conselheiros receberão uniformes personalizados a partir do dia 1º de dezembro. Maria Helena disse, ainda, que o crédito destinado aos telefones celulares dos conselheiros será reajustado de 30 para 50 reais.

Nova sede

Carlos Antonio destacou que Rio Quente é uma cidade de projeção nacional e internacional, que merece um conselho tutelar à sua altura, com capacidade para o atendimento de ocorrências envolvendo goianos, brasileiros de outros estados e mesmo turistas estrangeiros.

Em seguida, o parlamentar fez uma breve apresentação do trabalho que vem desenvolvendo junto aos conselhos. “Quando assumimos a presidência da CCA em 2011, começamos a trabalhar na reformulação dos conselhos tutelares em três frentes: estruturação, capacitação e reconhecimento”, disse, acrescentando que os atrasos de salário, as condições de trabalho e o isolamento dos conselhos tutelares foram os principais problemas que levantou, naquele ano.

Carlos Antonio afirmou que a valorização do trabalho dos conselheiros só é possível através da conscientização da população sobre o papel dos conselhos tutelares, bem como por meio de um maior comprometimento e empenho dos profissionais envolvidos nesta área.

O deputado do Solidariedade explicou, ainda, que está sendo finalizado, na Agência Goiana de Habitação (Agehab), um projeto-modelo para a construção das sedes dos conselhos tutelares goianos.

Os locais destinados à edificação das novas sedes deverão atender aos seguintes requisitos mínimos: ter uma área mínima de 320 metros quadrados, com destinação via decreto (a área não precisa ser doada para o estado, mas é necessário que o conselho apresente um decreto de destinação exclusiva, onde deverá constar o endereço exato onde será construída a sede); o local deverá, ainda, ser de fácil acesso à população.

“Estou empenhando em dezembro dez novas sedes, a serem construídas imediatamente; faço, aqui, o compromisso de que, se vocês entregarem a destinação até o dia 5 de dezembro, Rio Quente estará incluída entre os conselhos contemplados”, disse.

Carlos Antonio também sugeriu a criação do Dia Municipal do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado no dia do aniversário de Rio Quente. A data comemorativa funcionaria como uma vitrine para a apresentação anual do trabalho realizado pelo conselho.

Ao final da reunião, o deputado reiterou seu apoio às demandas do Conselho Tutelar de Rio Quente.