Tem início o 1° Congresso Brasileiro do Poder Legilsativo
Tem início o 1º Congresso Brasileiro do Poder Legislativo, realizado pela Assembleia de Goiás com o objetivo de aprimorar as atividades e o funcionamento do Poder Legislativo nas áreas jurídicas e de Tecnologia da Informação. A solenidade acontece no plenário Getulino Artiaga. Participam do evento procuradores de assembleias e câmaras de todo o país, gestores da área de Tecnologia da Informação (TI), profissionais da área de Direito e estudantes. Serão três dias de palestras e debates, com término na sexta-feira, dia 21.
A Mesa é composta por Helio de Sousa (DEM) na presidência, além dos seguintes nomes: procurador-geral do Estado, Alexandre Eduardo Felipe Tocantins, representante do governador em exercício, José Eliton de Figueiredo Júnior; desembargador Nicomedes Domingos Borges, representante do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Ney Teles de Paula; procuradora geral da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, Regiani Dias Meira Marcondes; diretor de tecnologia de informação da Assembleia, Leandro Rezende Carneiro de Mendonça; presidente da Associação Nacional dos procuradores e advogados de Assembleias Legislativas, Hélio Lúcio Dantas da Silva; presidente da Associação dos Procuradores da Assembleia, Liliana Cunha Prudente e presidente da Associação dos Analistas da Assembleia, Hernesto Lins Pimentel.
A presidente da Associação dos Procuradores Legislativos, Liliana Cunha Prudente, disse que a expectativa inicial era do preenchimento de 200 vagas, mas aproximadamente 400 pessoas estão inscritas, entre estudantes, servidores, vereadores, representantes de assembleias e consultores.
Efetuaram a inscrição procuradores de Goiás e de outros Estados como Minas Gerias, Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso, Amapá, Rio de Janeiro, Ceará, Rondônia, Roraima, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Da Assembleia Legislativa de Goiás estão inscritos, servidores e estagiários, além de estudantes es das seguintes instituições: Universidade Cândido Mendes, PUC, Universidade Salgado de Oliveira (Universo), Unip, UFG, Alfa, Unifan e Faculdade Alfredo Nasser.
Os representantes das Câmaras Municipais somam 14 vereadores e 22 assessores e procuradores de Goiânia, Anápolis, Mineiros, Luziânia, Santa Helena, Valparaíso, Pires do Rio, Planaltina, Trindade, Niquelândia, Joviânia, Uruaçu e Goianésia.
Estão inscritos ainda representantes do Ministério Público, Polícia Civil, Justiça Móvel, Tecnologia da Informação de Tocantins, Rondônia e Santa Catarina, além de advogados, conselheiros do TCE, TCM, TJ, e representantes da Procuradoria Geral do Estado e Defensoria Pública.
As palestras mais esperada são as que vão abordar Legística e Orçamento Impositivo. “As palestras estão sendo elaboradas no intuito de dar suporte ao trabalho dos colaboradores. Estamos escolhendo temas referentes ao Poder Legislativo que possam auxiliar no dia a dia e dar maior visibilidade e eficiência ao processo”, explica Liliana Cunha Prudente, procuradora da Assembleia Legislativa de Goiás e membro da comissão organizadora do congresso.
O advogado Uadi Lammêgo Bulos realiza a primeira palestra hoje com o tema “Os Desafios do Estado Democrático Contemporâneo.” A partir de amanhã, serão realizadas seis palestras diárias, sendo três no período matutino e três no período vespertino. Está disponível no Portal da Assembleia a grade de programação do congresso, com detalhamento das palestras a serem realizadas, suas datas e horários.
Programação
19/11 - ABERTURA - 20 h
Palestra I - 20h30 - “Os Desafios do Estado Democrático Contemporâneo” (com enfoque no Poder Legislativo)
Conferencista: Uadi Lammêgo Bulos – Constitucionalista e advogado, com várias obras publicadas.
21h30 - Coquetel de confraternização
20/11 - MANHÃ
Palestra I - 8h30 - “A Legística no ordenamento normativo brasileiro: a exigência constitucional de qualidade formal da lei e seus efeitos no processo legislativo e no controle de constitucionalidade”.
Conferencista: Carlos Roberto de Alckmin Dutra - Procurador-Chefe da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
INTERVALO - 9h30/10h - Coffee Break
Palestra II - 10h - “Judicialização da política”
Palestrante: Juliano Taveira Bernardes, Juiz Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária de Goiás.
Palestra III - 11h - “Internet e participação popular"
Palestrante: Virmondes Cruvinel - vice-presidente da Comissão de Processo Legislativo da OAB-GO e vereador de Goiânia.
20/11 - TARDE
Palestra I - 14h - "Iniciativa parlamentar para legislar sobre políticas públicas"
Debatedora: Ruth Barros Pettersen da Costa - Procuradora da Assembleia Legislativa/GO
Debatedor: Bruno Bizerra de Oliveira- Procurador do Estado de Goiás
Palestra II - 15 h - "A Tecnologia da Informação como instrumento da consolidação democrática - estudo de caso do Ministério Público do Estado de Goiás"
Palestrante: Frederico Guedes Siqueira Coelho - Diretor Geral do Ministério Publico do Estado de Goiás
INTERVALO - 16h/16:30 - Coffee Break
Palestra III - 16:30 - "Poder Legislativo em Juízo"
Conferencista: Alexandre I Kimura - Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
21/11 - MANHÃ
Palestra I - 8h30 - "O Parlamento aberto na era digital, e-democracia"
Palestrante Cristiano Ferri Soares de Faria - Servidor da Câmara dos Deputados
INTERVALO - 9h30/10h - Coffee Break
Paletra II - 10h - " Orçamento Impositivo"
Conferencista: Eugênio Greggianin - Consultor de Orçamentos da Câmara dos Deputados
Palestra III - 11h - " As Casas Legislativas e o Controle Externo: um ideal de futuro"
Conferencista: Heloísa Helena Antonácio Monteiro Godinho - Auditora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás
21/11 - TARDE
Palestra I - 14h - " O Processo Judicial eletrônico como instrumento de Democracia Digital"
Palestrante: Antônio Pires - Diretor de Informática do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Palestra II - 15h - "Governo Eletrônico"
Palestrante: Armando Roberto Cerchi Nascimento - Coordenador de Planejamento e Fomento - Interlis - Senado Federal
ENCERRAMENTO - 16h - COFEE BREAK