A pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 28, taz 38 projetos, sendo 11 matérias em primeira votação, 10 projetos em segunda e ainda 17 com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Veja a relação das matérias em tramitação.

Governadoria - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Processo 643/2015 - Autoriza a alienação, mediante doação, dos imóveis que especifica, à Universidade Estadual de Goiás - UEG -, e dá outras providências.

Processo 810/2015- Autoriza a alienação, por doação onerosa, do imóvel que especifica e dá outras providências.

Processo 899/2015 - Dispõe sobre as terras devolutas pertencentes ao Estado de Goiás e dá outras providências.

FASE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Processo 583/2014 - Autoriza a inclusão de rodovia no plano rodoviária estadual e dá outras providências. Dep. Cláudio Meirelles

Processo 652/2014 - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Rialma - com sede na Av. Alvorada nº 190 - Setor Planalto - Rialma - Goiás.Dep. Simeyzon Silveira

Processo 1395/ 2014 - Declara de utilidade pública a Associação Atlética Vila Nova Porangatuense. Dep. Júlio da Retífica

Processo 1553/2014 - Declara de utilidade publica a Associação do Império do Divino Espírito Santo, com sede na rua da matriz , nº.12, Setor Central, Pilar de Goiás- Go, CEP:76.370-000. Dep. Talles Barreto

Processo 2934/2014 - Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Setor Bela Vista e Alto do Bela Vista - Asmobev, com sede no município de Uruaçu - Go. Dep. Helio de Sousa

Governadoria - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Processo 870/2015 - Introduz alteração na Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010.

Processo 897/2015 - Confere nova redação a dispositivo de lei n° 15.503, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais estaduais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção públicos e dá outras providências.

Processo 949/2015 - Autoriza a alienação, por doação onerosa, à Goiásindustrial, dos imóveis urbanos que menciona e dá outras providências.

FASE DE 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Processo 1986/2014 - Concede título de cidadão honorífico goiano à Javier Miguel Magul - Dep. Francisco Jr

Processo 3059/2014 - Declara pública a Associação dos Produtores Rurais de Piçarra, com sede em Palminópolis - Go. Dep. José Vitti

Processo 509/2015 - Altera a lei nº 9.785, de 7 de outubro de 1985, que regula a prestação, no Estado de Goiás, dos serviços de assistência judiciária e de defensoria dativa e dá outras providências. Dep. Manoel de Oliveira

Processo 515/2015 - Declara de utilidade pública o Instituto Franciscano Ambiental Internacional (IFRAI), no município de Águas Lindas de Goiás. Dep. Francisco Jr

Processo 526/2015 - Declara de utilidade pública o Lar São Vicente de Paula do Centro Espírita Luz e Caridade, no município de Nerópolis-GO. Dep. Lincoln Tejota

Processo 579/2015 - Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial, industrial e serviços de catalão e dá outras providências Dep. Adib Elias

Processo 602/2015 - declara de utilidade pública a Associação das Mulheres Deficientes Auditivas e Surdas de goiás - AMDAS, com sede no município de Goiânia - Go. Dep. Francisco Oliveira

Processo 713/2015 - Declara de utilidade pública a Associação de Defesa e Amparo Animal, com sede no município de Paranaiguara - Go. Dep. Gustavo Sebba

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Processo 656/2014 - Torna obrigatória a inclusão da carne de peixe na alimentação escolar das unidades educacionais públicas do estado de goiás. à comissão de tributação, finanças e orçamento. Dep. Talles Barreto

Processo 670/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de teste de glicemia capilar, antes da aplicação do soro glicosado, em todos os hospitais e pronto-socorros do Estado de Goiás. à Comissão de Saúde e Promoção Social Dep. Simeyzon Silveira

Processo 674/2014 - Institui a campanha permanente de conscientização sobre a importância do exame de cardiotocografia, no final da gestação e durante o trabalho de parto. à comissão de educação, cultura e esporte. Dep. Talles Barreto

Processo 1400/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de organizadoras de concursos estaduais fornecerem comprovante de comparecimento nas provas do concurso. À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. Dep. Iso Moreira

Processo 1888/2014 - Concede título honorífico de cidadão goiano a João Roberto Rodrigues. à Comissão Executiva Dep. Lincoln Tejota e outros

Processo 3001/2014 - Dá denominação de "Ponte Iroam Carlos Borges" à ponte sobre o rio Corumbá, localizada na rodovia estadual Go-139, na divisa dos municípios de Corumbaíba e Caldas Novas. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Dep. Bruno Peixoto

Processo 3058/2014 - Inclui, no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás, o Dia Estadual do Intérprete de Língua de Sinais - Libras. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Dep. Helio de Sousa

Processo 3376/2014 - Dá denominação de Maria Apresentação de Souza - "Professora Maria Apresentação", ao Colégio Estadual de Cezarina, com sede no município de Cezarina - Go. À Comissão de educação, cultura e esporte. Dep. José Vitti

Processo 578/2015 - Dá denominação à rodovia CARLOS ALBERTO FERREIRA COELHO, o trecho de 52 quilômetros da Rodovia GO-326 entre os municípios de Jaupaci e Montes Claros de Goiás. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte Dep. Helio de Sousa

Processo 582/2015 - Dispõe sobre a redução da alíquota do ICMS incidente nas operações internas de gasolina no Estado de Goiás. À Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento Dep. Luis Cesar Bueno

Processo 711/2015 - Institui o "Dia do Defensor Público no Estado de Goiás". À Comissão de Educação, Cultura e Esporte Dep. Virmondes Cruvinel Filho

Processo 715/2015 - Dá denominação à rodovia Go - 503, Chico Milota no trecho que liga o município de Ouvidor até km 15,8. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Dep. Gustavo Sebba

Processo 718/2015 - Dispõe sobre as diretrizes adotadas pelo Estado para realizara orientação a pais e professores do Estado de Goiás sobre as características do Transtorno de Déficit de Atenção - TDA." À Comissão de Saúde e Promoção Social. Dep. Isaura Lemos

Processo 719/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do "teste da urina" em recém-nascidos pela rede de saúde pública e privada do Estado de Goiás e dá outras providências. À Comissão de Saúde e Promoção Social. Dep. Talles Barreto

Processo 778/2015 - Dá denominação de Dr. João Coelho de Moraes à escola estadual padrão Século XXI, no município de Paraúna/Go. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Dep. Virmondes Cruvinel e outros

Processo 836/2015 - Dispõe sobre a estadualização da rodovia intermunicipal que liga Monte Alto a Padre Bernardo. À Comissão de Serviços e Obras Públicas. Dep. Gustavo Sebba

Processo 1022/2015 - Dá denominação a rodovia Maria Pires Perillo, a rodovia Go-020. À Comissão de Educação, Cultura e Esportes Dep. Humberto Aidar