A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento aprovou um pacote de processos nesta quarta-feira, 6, que inclui informativos de convênios entre o Estado de Goiás e da União e, ainda, relatórios do Tribunal de Contas do Estado referentes ao 4º trimestre de 2014. A saber:

Processo nº 3995/14 - Do Ministério da Justiça: Comunicamos o Convênio celebrado em 2014, entre o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e o Estado de Goiás. Relatado pelo deputado Francisco Oliveira, cujo parecer foi pelo arquivamento.

Processo nº 174/15 - Do Ministério do Desenvolvimento Agrário - Informa Termo de Convênio nº 809852/2014. Relatado pelo deputado Júlio de Retifica, com parecer pelo arquivamento.

Processo nº 176/15 - Do Ministério da Justiça - Informa Convênios celebrados, entre o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Estado de Goiás. Relatado pelo deputado Álvaro Guimarães e arquivado.

Processo nº 490/15- Do Ministério do Desenvolvimento Agrário - Assunto: Termo de Convênio nº 804842/2014. Relatado pelo deputado Santana Gomes e arquivado.

Processo nº 491/15 - Da Ssecretaria de estado da Casa Civil Convênios celebrados no 2º semestre de 2014. Relatado pelo deputado Álvaro Guimarães e arquivado.

Processo nº 519/15 -  Do Tribunal de Contas do Estado de Goiás Assunto: Encaminho cópia dos Relatórios, referente ao 4º (quarto) trimestre de 2014. Relator, deputado Santana Gomes pelo arquivamento.

Processo nº 588/15 - Da Governadoria do Estado - Assunto: Submete à apreciação desta augusta Assembleia Legislativa os Convênios ICMS 73/14, 76/14 e 78/14, os Protocolos ICMS 5/14 e 41/14, e os ajustes 10/14, 11/14,13/14 e 1414. Relatado pelo deputado Francisco Oliveira, que deu parecer pelo arquivamento.