CPI da Violação de Direitos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que invetiga Violação de Direitos da Criança realizou audiência pública nesta segunda-feira, 10, no período da tarde, no Teatro Municipal de Anápolis.
Presidida pelo deputado Carlos Antonio (SD), a audiência reuniu conselheiros tutelares de 16 municípios da região Centro Goiano, sendo que todos eles relataram casos que servirão de munição para o trabalho da CPI, de acordo com o presidente da Comissão.
"Estamos contentes com o resultado da audiência pública, porque os conselheiros tutelares assumiram compromisso de enviar relatório de todos os casos narrados na reunião para a CPI. É por isso que vamos realizar mais audiências públicas nas principais regiões do Estado, para continuar contando com o apoio dos Conselhos Tutelares e demais autoridades municipais que trabalham na área da criança e do adolescente, bem como em áreas afins", ressaltou Carlos Antonio.
As deputadas Delegada Adriana Accorsi (PT), vice-presidente; e Isaura Lemos (PC do B) também tiveram participação efetiva nas perguntas aos conselheiros. Além dos questionamentos, as deputadas buscaram orientar alguns conselheiros tutelares na elaboração dos relatórios que assumiram compromisso de fazer e enviar para avaliação da CPI.
O objetivo, portanto, é de ouvir os conselheiros tutelares e autoridades que atuam na área com vistas à colher subsídios para as próximas reuniões ordinárias da CPI, que investiga, entre outros, casos de abuso sexual, exploração do trabalho infantil e adoções irregulares no Estado de Goiás.
Compuseram a mesa dos trabalhos, além dos deputados Carlos Antonio, Delegada Adriana Accorsi e Isaura Lemos, as seguintes autoridades: Virgínia Maria Pereira, secretária municipal de Educação; vereador Vespa, representando a Câmara Municipal de Anápolis; Delegada Cíntia Alves Costa, titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente; conselheira tutelar Liliane Aparecida, de Taquaral; Agada Maria Zimermann, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Anápolis; e Mauro Mendes, do Serviço Estadual de Proteção a Testemunha.
Todos fizeram uso da palavra e enalteceram a iniciativa da CPI da Violação dos Direitos da Criança em promover audiências públicas para ouvir conselheiros e autoridades visando colher dados e denúncias de casos afetos à mesma para que possam investigar melhor.
Carlos Antonio destacou a importância do papel de todos que integram a Rede de Proteção a Criança e ao Adolescente para o sucesso da CPI, que pretende contribuir de maneira prática para a redução de crimes de abuso sexual, de adoções irregulares, bem como de exploração do trabalho infantil.
Cíntia Alves disse que as escolas de tempo integral podem contribuir de maneira fundamental para a proteção de crianças e adolescentes contra abusos sexuais. "O envolvimento das crianças e adolescentes com atividades escolares acaba por afastá-las de situações de risco, como o abuso sexual ou a exploração do trabalho infantil", opinou. "O acompanhamento psicológico realizado dentro das próprias instituições de ensino também pode contribuir para a proteção destes contra este tipo de delito", afirmou a delegada.
Últimas a discursar na reunião, as deputadas Delegada Adriana Accorsi e Isaura Lemos agradeceram a participação de todos e destacaram a importância da colaboração dos conselheiros tutelares, bem como de todo o pessoal que integra a Rede de Proteção a Criança e ao Adolescente para que a CPI possa realmente alcançar o objetivo de contribuir na prática para a redução dos casos investigados por ela.
Além de Carlos Antonio, Isaura Lemos e Adriana Accorsi, os deputados Lincoln Tejota (PSD) e Jean (PHS) são membros titulares da CPI. Carlos Antonio adiantou que na reunião ordinária desta quarta-feira, às 8 horas, no auditório Solon Amaral, a CPI vai ouvir conselheiros e denunciantes nos casos de Cavalcante.