A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento se reúne nesta quarta-feira, 16, a partir das 14 horas, no Auditório Solon Amaral.

A Comissão é presidida pelo deputado Francisco Jr (PSD). São membros ainda: os deputados Júlio da Retífica(PSDB), (Vice-Presidente); Luis Cesar Bueno (PT); Zé Antônio (PTB); José Vitti (PSDB); Lincoln Tejota (PSD); Francisco Oliveira (PHS); José Nelto (PMDB); Cláudio Meirelles (PR); Lucas Calil (PSL); e Charles Bento (PRTB).

Na pauta da reunião está a distribuição de dois processos e votação de outros sete projetos.

Distribuição

Processo nº 1091/2015 -  Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento da taxa estadual que especifica. De autoria do deputado Henrique Arantes (PTB).

Processo nº 2826/2015 - Encaminha Relatório Trimestral de Atividades do TCE, referente ao 2º trimestre/2015. De autoria do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.

 Processos apto a discussão e votação

Processo nº 1834/2011 - Deputado Talles Barreto e outros -  Institui a “Comenda do Mérito Desportivo Wanderley Magalhães” que premiará uma vez por ano desportistas destacados no Estado de Goiás. Relator: Deputado Álvaro Guimarães (PR) no dia 19/08/2015 - Parecer pela diligência.    

Processo nº 2379/2013 - Deputado Major Araújo (PRP) - Concede isenção de imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias ICMS, na compra de armas de fogo, munições, fardamento, equipamentos e apetrechos militares, efetuada por Policiais e Agentes da segurança pública. Relator: Deputado Jean (PHS) no dia 06/05/2015 - Parecer pela Aprovação. Pedido de vista em 19/08/2015 pelos deputados: Júlio da Retífica (PSDB), Álvaro Guimarães (PR) e Santana Gomes (PSL). 

Processo nº 4546/2013 - Deputado Francisco Jr (PSD) - Institui o Programa Estadual à Saúde – Pró-Saúde e dá outras providências. Relator: Deputado Álvaro Guimarães (PR) no dia 19/08/2015 - Parecer pela Diligência.

Processo nº 582/2015 - Deputado Luis Cesar Bueno (PT) -  Dispõe sobre a redução da alíquota do ICMS incidente nas operações internas de gasolina no Estado de Goiás. Relator: Deputado Álvaro Guimarães (PT) no dia 19/08/2015 - Parecer pela diligência.  

Processo nº 605/2015 - Deputado Luis Cesar Bueno (PT) – Dispõe sobre a desoneração do ICMS nas operações internas com equipamentos utilizados em estabelecimentos de Estética e Beleza no Estado de Goiás. Relator: Deputado Júlio da Retífica (PSDB) no dia 19/08/2015 - Parecer pela Diligência.   

Processo nº 882/2015 - Deputado Virmondes Cruvinel Filho (PSD) -  Regula os concursos públicos no âmbito da Administração Pública Estadual e dá outras providencias. Relator: Deputado Júlio da Retífica (PSDB) no dia 19/08/2015 - Parecer pela Aprovação.

Processo nº 2242/2015 - Ministério da Justiça – DF -  Celebração de convênio entre o Ministério da Justiça por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Estado de Goiás. Relator: Deputado Álvaro Guimarães (PR) no dia 19/08/2015 - Parecer pelo Arquivamento.