A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás realizou por meio da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga a violação de direitos da criança e do adolescente, uma audiência pública na tarde desta segunda-feira, 21, na Câmara Municipal de Itumbiara, cidade situada a cerca de 200 km da capital Goiânia.

O encontro integra o cronograma da CPI que está realizando audiências regionais para investigar casos de adoção irregular, trabalho infantil, tráfico de pessoas, abuso e exploração sexual no Estado.

A mesa diretora dos trabalhos foi comandada pelo deputado Carlos Antonio, que é o presidente da CPI, juntamente com a relatora da Comissão, deputada Isaura Lemos (PCdoB) e a vice-presidente da CPI, deputada Delegada Adriana Accorsi (PT).

Também participaram da mesa o deputado Álvaro Guimarães (PR), representante do município na Assembleia Legislativa; o vice-presidente da Câmara Municipal de Itumbiara, vereador Valdeir Jesus de Oliveira (PCdoB); a vereadora local, Eliana Souza (PMBD) e a presidente do Conselho Tutelar do município de Itumbiara, Denisia de Lourdes.

Participaram do encontro ainda representantes de Itumbiara e também das cidades de: Vicentinópolis, Piracanjuba, Pontalina, Maurilândia, Porteirão, Morrinhos, Tuverlândia, Cromínia, Edealina, Água Limpa, Joviânia, Aloândia, Buriti Alegre, Bom Jesus de Goiás, Goiatuba, Castelândia, Cachoeira Dourada, Inaciolândia, Panamá, Professor Jamil, Edéia e Mairipotaba.

No início do evento, o deputado Álvaro Guimarães (PR) relembrou o início de sua trajetória política na cidade de Itumbiara. “Quero cumprimentar e agradecer a todos pela presença. É uma satisfação receber a todos nesta Casa de Leis, onde comecei no ano de 1973 a minha vida pública", declarou o parlamentar.

O deputado anfitrião ainda destacou a importância dos trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito na investigação de crimes contra as crianças e adolescentes.

Em sequência, a deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) agradeceu a presença dos participantes e ressaltou a importância dos relatos fornecidos pelos conselheiros tutelares.

“Quero fazer um cumprimento especial a todos vocês que vieram aqui nos fornecer informações sobre o seu dia-a-dia, seus problemas e dificuldades, para que possamos trabalhar no sentido de combater a violência infantil. Infelizmente o Estado de Goiás têm liderado o ranking de violência contra as crianças.” Destacou a deputada Delegada Adriana Accorsi.

Em seguida a deputada Isaura Lemos (PCdoB) afirmou que os crimes de abuso sexual de crianças e adolescentes são algo muito complexo devido ao laço familiar existente em grande parte dos casos. “Essa questão é muito complexa, pois acontece no seio familiar. Também é subnotificada, pois a criança tem medo de denunciar. Infelizmente em todos os lugares e países têm esse tipo de crime”, afirmou a parlamentar que é a relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Relatos

Logo depois da fala da relatora da CPI, o deputado Carlos Antonio (SD) abriu o momento para os conselheiros tutelares da Região Sul do Estado de Goiás apresentarem seus relatos.

A conselheira tutelar da cidade de Buriti Alegre relatou um caso de uma menina de 5 anos de idade. Conforme a conselheira a criança foi abusada sexualmente por seu tio de 16 anos. Este foi um dos casos mais chocantes ocorridos no município, afirmou a conselheira. A representante do município de Buriti Alegre ainda contou sobre um caso de abuso sexual em que a vítima começou a ser abusada com 10 anos de idade e agora está com 13 anos. Para a conselheira, a impunidade impera no município.

Já a conselheira tutelar da cidade de Inaciolândia relatou um caso de abuso sexual em uma menina de 12 anos. De acordo com a representante municipal, o padrasto abusava da menina quando a mãe estava no trabalho. A mãe duvidava da criança. Por isso a menina chegou a fugir de casa para contar a avó paterna sobre a violência sofrida. Ainda de acordo com ela, recentemente foi descoberto um caso envolvendo vários meninos em situação de abuso sexual no município. Conforme a conselheira, o caso foi identificado e já encaminhado às delegacias especializadas.

O conselheiro tutelar da cidade de Porteirão também relatou um caso em que o padrasto de 60 anos abusava sexualmente de uma menina de 12 anos. Conforme o conselheiro, a menina estava completamente apaixonada pelo padrasto, e por isso não relatava o caso para a mãe. Mas com o tempo, cerca de um ano em situação de abuso, a mãe descobriu ao que sua filha estava sendo submetida e denunciou às autoridades. O homem foi condenado e preso, mas atualmente a mãe sofre ameaças dos familiares do acusado.

Itumbiara

Para os conselheiros da cidade de Itumbiara, a estrutura existente no município é insuficiente para o desempenho das funções e o acolhimento das vítimas. Os conselheiros também citam casos que são denunciados muito tempo depois de ocorridos.

“Chegam casos em que a criança cresce passando por abusos e a denúncia chega até a gente quando a vítima vai até o conselho ou delegacia já depois de muito tempo do ocorrido”, declarou uma conselheira tutelar local.

Já conforme outro conselheiro local, a estrutura do Conselho Tutelar do município estava precário e foi necessária a intervenção judicial para a reforma do mesmo que segundo ele, "estava prestes a cair sob as cabeças dos conselheiros e das vítimas que por lá passavam”.

Logo em seguida o presidente da Comissão, deputado Carlos Antonio agradeceu a participação dos conselheiros tutelares e encerrou o encontro.