Presidente faz balanço de atividades da Câmara e apresenta inovações
O Presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), assume nesse momento os trabalhos da sessão do Programa Câmara Itinerante e afirma que é um prazer poder representar sua Casa, na Assembleia Legislativa de Goiás. Cunha agradece a recepção calorosa dos deputados estaduais e fala da honra de poder reiniciar o programa.
“Esse programa tem a peculiaridade de se adaptar a pauta do momento, seja regional, seja da trama política da hora. Pode ser segurança pública, crise econômica ou o Pacto Federativo, como é o caso dessa sessão”, falou o deputado.
Cunha lembra que ainda é preciso aprovar em Brasília diversos projetos que regulamentam a Constituição para as eleições de 2016, e que isso é necessário ser feito num prazo de um ano antes do pleito eleitoral, ou seja dois de outubro desse ano. Um dos exemplos citados é a mudança do prazo de um ano para seis meses de permanência num partido político como requisito para se candidatar.
O Peemedebista lembra que o mundo político se adapta com as janelas existentes na sociedade, listando as mudanças para próxima eleição. Dentre elas, a diminuição do tempo de propaganda política na TV, a redução do próprio período eleitoral e até o fim do financiamento privado de campanhas, que juntos irão baratear as eleições.
“Com relação a Reforma Tributária e o Pacto Federativo, fizemos uma comissão para esses temas e ver as reais necessidades dos órgãos da Federação. Mas discutir Pacto Federativo e Reforma Tributário, num momento de crise violenta como enfrentamos é muito difícil. De qualquer forma, isso não impediu a Câmara de aprovar algumas PECs”, afirma Eduardo Cunha.
O parlamentar lembrou também, que o Governo Federal cria programas que acabam por gerar despesas para os municípios, que “ficam com a conta, sem levar os bônus”. “Devemos acabar também, com essa história de que o governo cria novos impostos para lidar com a crise onerando a população até não ter fim. Vamos discutir uma PEC para evitar isso, principalmente nesse momento, que o governo quer voltar com a CPMF”, enfatizou.
Cunha celebra ainda, outras propostas aprovadas pela Câmara, como a redução da maioridade penal, a transformação em crime hediondo o assassinato de policiais e familiares, bem como a aprovação do Estatuto do Deficiente Físico. “Posso dizer que houveram diversos avanços” afirma.
“Lançamos também o Câmara Aberta, um programa que irá aproximar a população dos deputados federais e que se trata de um grande avanço tecnológico, que permitirá que a população interfira nas nossas atividades e avance em conjuntos com os parlamentares. Nesse programa poderemos ver os assuntos mais comentados, o que a população está interessada e etc” explicou o presidente.
Eduardo Cunha apresentou ainda o aplicativo Retórica Parlamentar, onde o cidadão pode identificar os assuntos mais discutidos pelos deputados, através de gráficos, e os caminhos de trabalho de cada um. Outro avanço apresentado foi a Página de Pesquisas de Propostas na internet, com informações rápidas dos projetos de lei de cada deputado e sua tramitação na Casa. Por fim, o presidente apresentou a Página da Câmara Itinerante, onde é possível ver tudo que foi debatido pelo programa, em cada cidade, assistir vídeos das sessões, ler as cartilhas criadas e dar opiniões.
“Esse é o Programa Câmara Aberta, deixando a Câmara dos Deputados mais transparente e gerando uma maior integração da nossa Casa com o cidadão brasileiro onde é possível ver os vários exemplos de matérias aprovadas através desse debate entre o cidadão e o parlamentar, que gera uma melhora na qualidade de vida de todos. Muito obrigado pela presença”, encerrou Eduardo Cunha.