O deputado estadual Virmondes Cruvinel (PSD) promove nesta terça-feira, 29, audiência pública que tem como pauta: cuidados para evitar a dengue, estatísticas, educação, conscientização e medidas de controle e prevenção da doença. O evento é em parceria com a Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVISA) do Estado e terá início às 8h30 no Auditório Solon Amaral.

Além de representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES), a audiência pública deverá contar com a participação de secretarias municipais de Saúde do interior e também da Capital. Foram convidados, ainda, as secretarias do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Secima) e da Educação, Cultura e Esporte (Seduce); o Sindicato da Habitação do Estado de Goiás (Secovi-GO); a Associação das Donas de Casa; a Associação dos Hospitais (AHEG); a Federação da Agricultura e Pecuária (Faeg); os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMV), Arquitetura e Urbanismo (CAU) e Química; a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG); e instituições de ensino como a Pontifícia Universidade Católica e as Universidades Federal e Estadual de Goiás (PUC-GO, UFG e UEG).

No primeiro semestre, no início de maio, Virmondes apresentou, na Assembleia, projeto de lei que cria, em Goiás, um Programa de Vigilância, Prevenção, Combate e Controle da Dengue, a exemplo de medida semelhante implantada no Rio de Janeiro. A proposta foi apresentada, pessoalmente, pelo deputado, ao secretário de Saúde, Leonardo Vilela.

O projeto estabelece, entre outros itens, deveres e responsabilidades dos proprietários de imóveis no Estado, bem como do Poder Público, incluindo as prefeituras municipais, e trata, também, da fiscalização e aplicação de multa àqueles que não fizerem a sua parte na preservação de espaços favoráveis à proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da doença.

Para o parlamentar, o combate e controle da dengue passam por ações na área da educação e da saúde, visando a conscientização de toda a população - independentemente de faixa etária, segmento ou classe social – para os sérios riscos da doença.

“Praticamente todos os anos corremos riscos de enfrentarmos epidemias, bem como o dissabor de batermos o recorde nacional no número de casos de dengue. O Poder Legislativo deve fornecer substratos legais para que os órgãos públicos de saúde façam campanhas de orientação para a população e contribuir para que a fiscalização ocorra de forma efetiva, possibilitando punições para os infratores que, por leniência, viabilizam criadouros do mosquito transmissor”, argumenta Virmondes.