Por iniciativa do deputado Virmondes Cruvinel (PSD), o Auditório Solon Amaral da Assembleia foi palco na manhã desta terça-feira, 29, de audiência pública que debateu os cuidados para evitar a dengue, estatísticas, educação, conscientização e medidas de controle e prevenção da doença. O evento é em parceria com a Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVISA) do Estado e Assembleia Legislativa. Representantes das secretarias estadual e municipal de Saúde, entre outras personalidades participaram para discutir ações e cuidados para evitar a dengue.

Compuseram a mesa diretiva dos trabalhos além do deputado, a representante da Superintendência Estadual de Vigilância em Saúde, Magna Maria de Carvalho, a representante da Secretaria Municipal de Saúde, Flúvia Amorim, o coordenador do Controle de Dengue as Secretaria Estadual de Saúde, Murilo do Carmo e o assessor jurídico do deputado, o advogado Paulo Ayres.

Na oportunidade foi debatido também o projeto de lei nº 1469/15 de autoria do deputado Virmondes Cruvinel, que estabelece, entre outros itens, deveres e responsabilidades dos proprietários de imóveis no Estado, bem como do Poder Público, incluindo as prefeituras municipais, e trata, também, da fiscalização e aplicação de multa àqueles que não fizerem a sua parte na preservação de espaços favoráveis à proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da doença. O projeto está tramitando na Comissão de Constituição Justiça e Redação da Casa. 

A superintendente de Vigilância em Saúde de Goiânia, Flúvia Amorim, falou em entrevista à Agência Assembleia de Noticias que o número de óbitos em Goiânia teve aumento e já chega a 28 mortes na capital somente em 2015.

Segundo Flúvia, qualquer ação e lei que venha para fortalecer o controle da dengue são bem-vindas. “Essa lei sendo aprovada irá contribuir muito com o controle da zoonose em Goiânia. O texto do projeto destaca a importância da aplicação de multas para empresas que não cuidarem de seus estabelecimentos”, concluiu.

Para Murilo do Carmo, que é coordenador do controle de dengue da Secretaria Estadual-SES, o projeto de lei vem para ratificar e conscientizar a população ao não cumprimento da lei. “A aplicação da multa com certeza irá diminuir os casos de dengue no Estado. Goiás sofre com a terceira epidemia consecutiva de dengue e um aumento de 20% nos casos, totalizando 173.900 casos confirmados no Estado de Goiás”.

A representante da Superintendência Estadual de Vigilância em Saúde, Magna Maria de Carvalho, que também participou da audiência, revelou alguns dados que mantêm Goiás no topo do índice de óbitos causados pela dengue.

Em 2014 foram, segundo ela, mais de 90 óbitos, em 2015 já foram contabilizados 67. “Maior do que a média nacional, proporcionalmente pela população do Estado. As pessoas não assumem o papel de cuidadores da saúde. As campanhas educativas precisam abordar questões de conscientização, de maneira a mudar o comportamento das pessoas. Não é uma tarefa fácil, mas a adesão é um dos principais componentes no controle da doença”, concluiu.

Para o parlamentar, a problemática da dengue deve ser conduzida de maneira a conscientizar a população. “Existe uma fase gradativa de conscientização, prevenção, num trabalho coletivo entre sociedade, cidadão e Poder Público”, explicou e exemplificou: “Percebemos algumas cidades propositivas no próprio Estado de Goiás como Aruanã, Goianápolis, ações diferenciadas que podemos aderir”, salienta.

Virmondes ressaltou que o importante é conduzir as discussões para a aprovação da matéria sem nenhuma problemática, com amparo técnico necessário, pois a aprovação da mesma é para o bem comum.

O deputado Virmondes Cruvinel encerrou a reunião dizendo, “Essa é a forma mais democrática de fazer a elaboração de uma lei. Através de audiência com conversa, debate, apresentação de alterações e argumentos que dão força para aprovação em plenário”.