Assembleia firma convênio com o Sebrae para reforçar apoio ao microempresário
Após a assinatura de convênio entre a Assembleia Legislativa e o Serviço Brasileiro de Apoio aos Micro e Pequenos Empresários (Sebrae), em evento realizado na manhã desta segunda-feira, 5, no auditório Mauro Borges do Palácio Pedro Ludovico, o presidente Helio de Sousa (DEM) destacou papel dos micro e pequenos empresários na estabilidade econômica e social do País. “Apesar de nem sempre reconhecidos, eles são grandes geradores de emprego e de distribuição de renda”, disse.
Helio de Sousa assinalou que a Assembleia sempre teve a preocupação de apoiar os pequenos empreendedores e criou até a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, presidida pelo deputado Virmondes Cruvinel (PSD), para defender os interesses do segmento. Mas, segundo ele, este convênio com o Sebrae oficializa esta parceria. “Agora, com este convênio, temos a oportunidade de trabalhar de maneira ainda mais política e estratégica para valorizar o micro e pequeno empresário”, disse.
A assinatura do convênio aconteceu durante solenidade em comemoração ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. Na oportunidade, o governador Marconi Perillo (PSDB) sancionou a Lei, elaborada pelo Executivo a patir de uma sugestão de Virmondes Cruvinel, que faz adequações no Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
Também assinaram o documento: o governador; o vice-governador José Eliton (PSDB); o presidente Federação da Indústira de Goiás (Fieg) e do Conselho Consultivo do Sebrae, Pedro Alves; o diretor-superintendente do Sebrae, Igor Montenegro; e o deputado Virmondes Cruvinel, presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.
Fórum de governadores
O presidente comentou também sobre sua participação, a convite do governador Marconi Perillo (PSDB), do 4º Fórum de Governadores do Brasil Central, que foi realizado nesta sexta-feira, 2, em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul (MS). Além dos governadores do MS e de Goiás, os do Tocantins, Mato-Grosso, Rondônia e Distrito Federal discutiram a estruturação interna do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, que será responsável por elaborar políticas públicas de atuação da Região.
Os participantes abordaram também assuntos relativos ao Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), além dos primeiros projetos com foco na educação, logística e meio ambiente.
Para Helio, o encontro evidenciou o respeito e a credibilidade que Marconi Perillo conta na região. “Esse movimento vai fazer com que ele seja reconhecido com um líder não só do Brasil Central, como de todo o País”, assinalou.
Sobre a questão da existência de servidores fantasma na Assembleia, Helio disse que as denúncias comprovam que a Assembleia está no caminho certo, que é o da transparência. O presidente comentou que dez repórteres de uma empresa de comunicação ficaram de plantão durante vários dias para tentar conseguir algum flagrante de funcionários que bateriam ponto sem trabalhar, mas nada foi comprovado. “De dois mil servidores que trabalham na Casa, apenas três ou quatro foram apontados como suspeitos. Os servidores da Casa, apesar de muitos tentarem denegrir, são pessoas que trabalham e merecem nosso respeito”, salientou. Ele adiantou que o ponto biométrico vai funcionar brevemente.
Sobre o cadastramento de visitantes, uma nova exigência que a Assembleia passou a adotar, Helio de Sousa explicou que se trata de um procedimento normal praticado por todos os órgãos públicos. “Na Câmara Federal, por exemplo, os visitantes só entram depois de serem cadastrados, inclusive com foto, e receberem o adesivo de visitante”, disse.
Em relação ao incidente envolvendo os deputados Major Araújo (PRP) e Talles Barreto (PTB), na sessão plenária de quinta-feira, Helio de Sousa afirmou que o Conselho de Ética da Casa, presidido pelo deputado Humberto Aidar (PT) vai apurar os fatos e tomar as devidas providências.