A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás realizou por meio da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga violação de direitos da criança e do adolescente, a sexta audiência pública regional, na tarde desta quinta-feira, 15, no Auditório Vanderlei Gonçalves de Sousa, Plenário da Câmara Municipal de São Luís de Montes Belos, cidade situada a 127 km da capital Goiânia.

O encontro integra o cronograma da CPI, que está realizando audiências regionais para investigar casos de adoção irregular, exploração do trabalho infantil e abuso sexual no Estado de Goiás.
A mesa diretora dos trabalhos foi comandada pelo deputado Carlos Antonio, que é o presidente da CPI, juntamente com a relatora da Comissão, deputada Isaura Lemos (PCdoB) e o deputado Lissauer Vieira (Rede). Vice-presidente da CPI, a deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) justificou sua ausência em razão de compromisso assumido anteriormente.

Também compuseram a mesa as seguintes autoridades: conselheiro tutelar Daniel Henrique da Silva, vice- presidente do Conselho Tutelar de São Luís de Montes Belos; Rafael Almeida, representante do Ministério Público de Iporá; vereadores de São Luís de Montes Belos: Maria dos Anjos Ribeiro, Valdirene Maria Xavier, Waldir Ribeiro e Júnior Guerra; secretária municipal de Assistência Social, senhora Lindomar Mendes da Silva; e professora Eliana Leão, subsecretária de Educação para a região Oeste do Estado.

Após a execução do Hino Nacional Brasileiro, Carlos Antonio concedeu a palavra a vereadora Maria dos Anjos que, em nome do presidente da Câmara de São Luís de Montes Belos, Eber Dias dos Santos, deu as boas vindas aos conselheiros tutelares e demais autoridades que vieram ao município com objetivo de participar da audiência pública. Cumprimentou os deputados presentes pelo trabalho na condução da CPI e falou da expectativa positiva dela para o evento.

Em seguida, discursou Isaura Lemos, que fez um breve relato do trabalho que vem sendo realizado pela CPI e enfatizou a importância do apoio dos conselheiros tutelares e autoridades que trabalham na área da criança e adolescente para o êxito do relatório final dos trabalhos. Ela ainda prestou esclarecimentos aos conselheiros tutelares sobre pedofilia e abuso sexual, enfatizando que o pedófilo é um doente que pode ser tratado com medicamentos, mas que o abusador sexual é uma questão de caráter. Falou do trabalho realizado em Itumbiara que reduziu os casos de violação de direito de criança e adolescente naquele município.

Depois fez uso da palavra Lissauer Vieira, que cumprimentou Carlos Antonio e Isaura Lemos pelo trabalho que realizam de promoção e proteção dos direitos de criança e adolescente. Também cumprimentou os conselheiros tutelares e membros de órgãos e instituições que trabalham com promoção e proteção de direitos de criança e adolescente. E assumiu compromisso de auxiliá-los mais na condução dos trabalhos para que a CPI alcance o objetivo proposto de contribuir para a diminuição dos casos de abuso sexual, exploração do trabalho infantil e adoção irregular no Estado de Goiás.

Depoimentos

Em seguida, Carlos Antonio (SD) abriu o momento para os conselheiros tutelares da Região Oeste do Estado de Goiás apresentarem seus relatos, sendo que cada município presente elegeu um representante para fazer uso da palavra.

O município com maior número de casos de abusos sexuais de 2012 a 2015 foi São Luís de Montes Belos, com 80 casos, seguido de Iporá, com 33; em casos como estes Carlos Antonio solicitou relatório por escrito dos Conselhos Tutelares para um estudo mais profundo por parte da Comissão com vistas a auxiliar esses municípios na redução do núemro de casos.

Além de São Luís de Montes Belos – anfitrião do encontro – participaram da audiência pública representantes das seguintes cidades da Região Oeste do Estado de Goiás: Aragarças, Caiapônia, Doverlândia, Córrego do Ouro, Fazenda Nova, Palestina de Goiás, Buriti de Goiás, São João da Paraúna, Aurilândia, Americano do Brasil, Cachoeira de Goiás, Israelândia, Montes Claros de Goiás, Paraúna, Indiara e Iporá.

Os deputados Carlos Antonio, Isaura Lemos e Lissauer Vieira fizeram avaliação positiva da audiência pública. Carlos Antonio ainda colocou a Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa à disposição dos conselhos tutelares, para dar andamento a casos de abuso sexual, bem como de violação de direitos de crianças e adolescentes de modo geral, em que estão encontrando dificuldades para levar adiante por questões de intimidações. Assumiu, inclusive, compromisso de visitar Americano do Brasil, em que conselheiros tutelares estão sendo ameaçados por funcionários de uma usina local, especialmente por mães que deixam filhas no bar até altas horas da noite.

A 7ª audiência pública regional da CPI está programada para esta segunda-feira, 19, às 14 horas, no auditório do Fórum de Aparecida de Goiânia.