Assembleia abre espaço para que alunos vivenciem o trabalho dos deputados
Com a posse dos 34 estudantes-deputados e eleição da Mesa Diretora da Casa, teve início na manhã desta sexta-feira, 16, o Projeto Emancipar. Trata-se de uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), com vistas a oferecer aos alunos de Direito, Administração e Comunicação Social da Faculdade Sul-Americana (Fasam) a oportunidade de experimentar, na prática, como é o trabalho de um parlamentar, desde o momento em que toma posse e todas as atribuições que vem a seguir.
“Trata-se de uma oportunidade para a Assembleia mostrar aos estudantes as funções do Poder Legislativo, pois quando a sociedade elege um deputado, lhe dá um cheque em branco para resolver seus problemas”, ressalta o diretor de Assuntos Institucionais da Alego, ex-deputado Frederico Nascimento, que coordena a iniciativa. “Os alunos vão aprender ainda sobre a importância do trabalho do Legislativo na fiscalização das ações do poder Executivo.” O programa tem apoio e assessoria técnica de todos os departamentos da Assembleia Legislativa, inclusive a Procuradoria da Casa, que através do procurador Murilo Teixeira Costa participou das atividades realizadas nesta manhã.
O evento segue o modelo do Programa Politizar, realizado em 2013, pela Universidade Federal de Goiás (UFG) em conjunto com o Poder Legislativo goiano. “A ideia é, a partir do próximo ano, ampliar o projeto, com a participação de mais faculdades. A UFG não participa este ano por causa da greve, mas está confirmada para a próxima edição”, informa Frederico.
De acordo com o diretor, o projeto foi viabilizado por causa do empenho do presidente da Casa, deputado Helio de Sousa (DEM), em realizá-lo. Ele participou pessoalmente da solenidade de abertura do evento, na terça-feira, 13, no Auditório da Faculdade Sul-Americana, com a participação de diretores e professores da instituição, além de alunos dos cursos de Direito, Comunicação Social e Administração.
Helio de Sousa disse que não existe poder mais importante que o outro, mas salientou que o Legislativo determina as regras da Democracia e da República. “É o Poder mais aberto, o mais próximo da população. Por ser aberto, é o mais questionado. E vocês terão oportunidade de conhecer a fundo esse poder, por isso esse Projeto Emancipar é tão importante”, destacou.
Prática e teoria
Coordenadora do Projeto Emancipar junto a Fasam, a professora de Processo Civil, Natália Canedo, fez avaliação positiva do início das atividades do mesmo. "Quando fica só na teoria os alunos não conhecem bem o que acontece. Nas aulas estudamos como se faz um projeto, estudamos os processos legislativos, mas a prática é fundamental e agora chegou a hora", disse entusiasmada com os três dias de experiência que os alunos terão.
O estudante/deputado Antônio Delson de Moura assumiu a presidência da Assembleia e comandou a sessão de posse dos demais alunos/deputados do Projeto Emancipar.
Tomaram posse:
- ANA EDUARDA GOES (PSDB)
- ANTONIO DELSON DE MOURA – DELSON (PMDB) - PRESIDENTE
- BRUNA GABRIELE SILVA PIRES (PSDB)
- CARLOS ALBERTO REIS B. SANTOS (PSB)
- CLÁUDIA FRANÇA FERREIRA GALVÃO – CLÁUDIA FRANÇA (DEM)
- DANIELI ESCOBAR ALENCAR – DANIELI ESCOBAR (DEM)
- DJALMA AMARAL S. ROCHA (PMDB)
- ELISANDRA FRANCISCA RAMALHO – ELISANDRA RAMALHO (DEM)
- ELIZAMA GOMES DE LIMA – ELIZAMA (PSDB)
- FABÍOLA OLIVEIRA BARROS (DEM)
- GLAYCE DE SOUZA ALMEIDA – GLAYCE ALMEIDA (DEM)
- GUSTAVO AURÉLIO TEIXEIRA MELO - GUSTAVO AURÉLIO (DEM)
- GUSTAVO FREDERICO LEMES SANTANA (DEM)
- JOÃO VITOR BERNARDO (PSDB)
- KAROLYNE BRITO DE CARVALHO (PSDB)
- LEONARDO RIBEIRO AMORIM – LEONARDO AMORIM (PT)
- LORENA CRISTINA SILVA REBELO (DEM)
- MARIA BARBOSA RAMOS – MARIA BARBOSA (PRB)
- MARIA DO CARMO M. C. MAGALHÃES – CARMINHA (PMDB)
- MARILENE ALVES (DEM)
- MARLÚCIA J. SOUZA (PMDB)
- MATHEUS HENRIQUE SARAIVA NOGUEIRA (PSDB)
- POLYANA ALVES DE ALMEIDA – POLYANA ALMEIDA (DEM)
- RAMON CARLOS FERNANDES PEREIRA (PSDB)
- RANVER YURI MENDONÇA COSTA – RANVER YURI (PSDB)
- RAYARA PEREIRA DUARTE (PSDB)
- RODRIGO CIPRIANO MACHADO (PMDB)
- ROSENILDA AMARAL RAMOS (PMDB)
- SANDRA MAYSA NOVAES (PMDB)
- SAPRYTTI BISPO VIVAS (PMDB)
- TAMIRIS DOS SANTOS RODRIGUES (PSDB)
- THAYNARA MARIA MARTINS DE FREITAS – THAYNARA MARTINS (PMDB)
- VIVIAN DA SILVA JUSTINO (PT)
- WENDER RONIE DE BRITO (DEM)
Eleição da Mesa Diretora
Após a apresentação de duas chapas, que concorreram aos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que conduzirá os trabalhos da Casa Legislativa durante a 1ª Legislatura do Projeto Emancipar, foi eleita a chapa 2 composta por:
Presidente: Deputada Glayce Almeida (DEM)
1º Vice-presidente: Gustavo Aurélio (DEM)
2º Vice-presidente: Wender Ronie (DEM)
Secretários:
1º Deputada Fabíola Barros (DEM)
2º Deputada Elisandra Ramalho (DEM)
3º Deputada Poliana de Almeida (DEM)
4º Daniela Escobar (DEM)
Programação da tarde
As atividades do Projeto Emancipar foram retomados no período da tarde com a palestra ministrada pelo professor Robinson de Sá Almeida, da UFG, sobre Reforma Política.
Robinson de Sá Almeida é professor de Ciência Política na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás. Graduado em Ciência Política e mestre em sociologia, ambos pela Universidade Brasília. O outro debatedor convidado foi Danúbio Cardoso Remy, mestre em Ciência do Direito pela Universidade de Lisboa e Graduado pela Universidade Federal de Goiás.
O professor Robinson de Sá Almeida abriu a palestra opinando que as mudanças no sistema eleitoral podem pôr fim à crise política vivida pelo país, dando alternativas de crescimento que foram analisadas em pesquisas na área das ciências políticas.
Segundo ele, a defasagem do cenário, hoje, é resultado da falta de conhecimento sobre o funcionamento de todo o processo político em si, desde o princípio até esferas maiores. “Os principais erros identificados são basicamente: financiamento de campanha e as regras de funcionamento das eleições”, aponta.
Dentre as alternativas para corrigir essas falhas ele citou: “Fim do voto de legenda ou pelo menos alterar as especificidades dessa regra como ter duas opções de voto e, ainda, adotar um meio termo entre os chamados voto majoritário e voto proporcional", finalizou.
Durante palestra sobre a Reforma Política, também falou o ex-deputado Frederico Nascimento, diretor de assuntos Institucionais da Assembleia e coordenador dos trabalhos também no período da tarde. Ele defendeu o "Distritão", sistema que acaba com o quociente eleitoral nas eleições.
Com ele, as votações para deputados e vereadores migrariam do sistema proporcional para o majoritário. Assim, apenas os mais votados em cada estado ou município seriam eleitos e a "sobra" dos votos individuais não iriam para outro candidato.
O deputado lamentou o fato que esta proposta não terá o aval do Congresso Nacional. Cientistas políticos e partidários do PT e PSDB alegam que este sistema só agravaria os problemas existentes dentro do cenário eleitoral.
Logo após o encerramento, os estudantes-deputados abriram reunião para simular a composição das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa.
Agenda
O Projeto Emancipar ainda promoverá atividades na Casa amanhã, sábado, e na segunda-feira, 19.
Neste sábado, às 8 horas, os estudantes apresentarão projetos de lei em Plenário e nas Comissões. Mais tarde, haverá uma palestra sobre o “Processo Legislativo”, a ser ministrada pela procuradora-geral da Casa, Regiani Dias Meira Rodrigues.
Na segunda-feira, os projetos apresentados pelos estudantes estarão na pauta de votações do Plenário. Em seguida faz palestra a procuradora Maíra Luciene Souza de Mello, dos quadros da Assembleia Legislativa. E, ao final dos trabalhos, serão entregues certificados para os alunos da Fasam.