Foram aprovados durante a sessão plenária simbólica, desta segunda-feira, 19, oito projetos parlamentares. Os deputados-alunos do Projeto Emancipar aprovaram oito projetos de lei durante a apreciação da ordem do dia. Os processos aprovados são:

Processo nº 02/2015 – Declara que será sujeito a multa, todo cidadão que não plantar 10 árvores por ano, como o objetivo de preservação da natureza, produção de chuvas e clima fresco. De autoria do deputado Ramon Carlos Fernandes (PSDB).

Processo nº 05/15 – Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim. De autoria da deputada Vivian Justino (PT).

Processo nº 07/2015 – Versa sobre a análise do sistema carcerário e recuperação do preso ao convívio social e outras medidas de reestruturação do sistema prisional. De autoria do deputado Djalma Amaral (PMDB).

Processo nº 08/2015 – Cria o “Projeto Conscientizar”. De autoria da deputada Cláudia França (DEM) e do deputado Matheus Henrique (PMDB).

Processo nº 09/2015 – Institui a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais. De autoria da deputada Marilene Alves (DEM).

Processo nº 10/2015 – Dispõe sobre a amamentação de recém-nascidos. De autoria da deputada Elizama Gomes (PSDB).

Processo nº 11/2015 -  Institui a criação de hospitais veterinários gratuitos. De autoria da deputada Regina Lúcia Evangelista (DEM).