Criança e Adolescente
A Assembleia Legislativa, através do deputado Virmondes Cruvinel (PSD), em parceria com o Conselho Regional de Psicologia 9ª Região Goiás (CRP-09), realizam nessa terça-feira, 20, às 8 horas, no Auditório Solon Amaral, a Audiência Pública sobre os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – Avanços e Desafios.
De acordo com o Conselho, a intenção é marcar a data com um debate que busque refletir sobre as políticas públicas que envolvem a temática da criança e do adolescente no Brasil. A pauta deve passar pelos impactos das medidas socioeducativas, a discussão sobre a redução da maioridade penal, as condições de desenvolvimento social e a proteção integral.
Para o presidente do CRP-09, Wadson Arantes Gama, é importante discutir os avanços obtidos nos 25 anos do Estatuto e os desafios que ainda precisam ser alcançados. “A sociedade discute hoje medidas como redução da maioridade penal, recrudescimento do poder de punição e a violência como temáticas da infância. Mas, para isso, precisamos levantar qual o papel de cada ator do processo de desenvolvimento da criança e do adolescente, como o Estado, a família, a sociedade, entre outros”, avalia.