Sessão solene realizada no Plenário Getulino Artiaga, finalizou, nesta segunda-feira, 19, a primeira edição do “Projeto Emancipar”, de iniciativa da Assembleia Legislativa em parceria com a Faculdade Sul-Americana (Fasam). Na ocasião, foram entregues certificados aos 34 alunos-deputados dos cursos de Direito, Administração e Comunicação Social, que nos dias 16, 17 e 19, vivenciaram a experiência de serem parlamentares, elegendo Mesa Diretora, elaborando e votando projetos de lei.

O encerramento das atividades contou com a presença do presidente, deputado Helio de Sousa (DEM); do diretor de Assuntos Institucionais da Casa, ex-deputado Frederico Nascimento (que coordenou o programa); diretor da Fasam, Celso Faria, coordenadora do Projeto Emancipar junto à faculdade, professora de Processo Civil, Natália Canedo. E, ainda: do diretor Administrativo da Assembleia, Joel Santana; e do coordenador do programa “Cidadão Participativo Itinerante”, Luciano Gomes.

Na ocasião, Helio de Sousa solicitou a Frederico Nascimento que até o fim deste ano, seja organizado com os acadêmicos uma audiência pública, a realizar-se no Auditório Solon Amaral, onde será debatido um tema do interesse deles. O presidente explica que a iniciativa potencializará o conhecimento dos estudantes a respeito dos mecanismos que o Parlamento possui para atuar em prol da sociedade.   

O deputado democrata informou, ainda, que ele tomará conhecimento dos projetos de lei apresentados pelos alunos e os que forem constitucionais e relevantes para a sociedade, pedirá aos outros 40 deputados que os endossem no intuito de que sejam apresentados na Casa, dentro das formalidades exigidas.

Agradecimentos

Antes de receberem os certificados das mãos do presidente da Assembleia, os acadêmicos agradeceram a experiência vivida nestes três dias dentro do Parlamento goiano. Um sentimento foi unânime nas declarações dadas por eles: que a experimentação possibilitou a todos amadurecimento político.

Os alunos-deputados João Vitor Bernardo (PSDB) e Cláudia França (DEM) fizeram questão de deixar claro que estavam desacreditados da política no Brasil e que, na última eleição, não foram às urnas votar. Para ambos, esta vivência das atividades parlamentares possibilitou que entendessem que o Poder Legislativo goiano faz um trabalho sério e de bastante comprometimento com a sociedade. Conforme João Vitor, a partir de agora, ele se sente na obrigação de ser um influenciador de opinião.

A estudante-presidente Glayce Almeida (DEM) considerou a experiência como “única”. Ela disse que ter podido conhecer de perto a Assembleia fez com que entendesse que é preciso saber, de fato, o que acontece, antes de fazer ou compartilhar críticas. Glayce revelou que a oportunidade abriu novos horizontes e deu uma visão mais amadurecida para os alunos.

O diretor da Fasam, Celso Faria, ressaltou que a vivência da prática foi muito importante para o processo de formação dos alunos e que “o projeto veio para abrilhantar a faculdade”. O diretor de Assuntos Institucionais da Casa, Frederico Nascimento, disse ter certeza que os estudantes sairão da Assembleia com uma visão mais justa do trabalho que é desenvolvido por ela. 

Programação da manhã

Em continuidade aos trabalhos iniciados na sexta-feira, 16, os estudantes-deputados realizaram sessão ordinária para apresentação de projetos na manhã desta segunda-feira, 19. Não havendo expediente, a sessão foi suspensa e convocada reunião da CCJ onde os acadêmicos-parlamentares deliberaram projetos.

Na Comissão foram votados os pareceres dos deputados e as matérias aprovadas seguiram para votações em plenário. Os alunos-deputados membros da CCJ aprovaram os seguintes projetos:

Processo nº 02/2015 – Declara que será sujeito a multa, todo cidadão que não plantar 10 árvores por ano, como o objetivo de preservação da natureza, produção de chuvas e clima fresco. De autoria do deputado Ramon Carlos Fernandes (PSDB).

Processo nº 05/15 – Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim. De autoria da deputada Vivian Justino (PT).

Processo nº 07/2015 – Versa sobre a análise do sistema carcerário e recuperação do preso ao convívio social e outras medidas de reestruturação do sistema prisional. De autoria do deputado Djalma Amaral (PMDB).

Processo nº 08/2015 – Cria o “Projeto Conscientizar”. De autoria da deputada Cláudia França (DEM) e do deputado Matheus Henrique (PMDB).

Processo nº 09/2015 – Institui a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais. De autoria da deputada Marilene Alves (DEM).

Processo nº 10/2015 – Dispõe sobre a amamentação de recém-nascidos. De autoria da deputada Elizama Gomes (PSDB).

Processo nº 11/2015 -  Institui a criação de hospitais veterinários gratuitos. De autoria da deputada Regina Lúcia Evangelista (DEM).