A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou o projeto de lei, de autoria da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), que objetiva instituir o Programa de Assistência Integral às pessoas portadoras de hemoglobinopatia “S” ou doença falciforme no Estado. A proposta, que tramita com o nº 2107/2015, foi acatada pela Comissão e está apta a duas votações em Plenário.

A doença falciforme é uma das enfermidades genéticas e hereditárias mais comuns no mundo, que pode vir a gerar anemia que não se corrige nem com alimentação nem com ferro. Os portadores desta doença sofrem crises de anemia dolorosas, variando de gravidade e de tipo conforme a faixa etária.

 O Poder Executivo constituirá um grupo de trabalho em que participarão técnicos, o Movimento Negro e a Associação de Portadores da anemia falciforme de todo o Estado. Além dessas propostas, no Programa fica assegurado o exame de eletroforose de hemoglobina, utilizado para o diagnóstico da doença falciformes tanto em crianças como nos adultos, que deverão ser realizados em todos os Postos de Saúde e Hospitais da Rede Pública Estadual.

O Programa disporá de cadastro de informações e acompanhamento dos portadores da doença, que poderá ainda o Poder Executivo celebrar convênios ou parcerias com os Municípios, Governo Federal, com universidades e empresas privadas, objetivando a realização dos referidos exames.

Ficará instituído a Semana Estadual de Conscientização da Hemoglobinopatia “S” ou doença Falciforme, a ser realizada anualmente no período de 17 a 23 de junho. Que passa a integrar o calendário oficial de eventos do Estado.

Por tanto, está semana visa conscientizar a população, através de procedimentos informativos, educativos, palestras, entre outras coisas, a fim de que a sociedade discuta sobre as causas e características dessa doença, bem como iniciativas às pessoas portadoras desta doença.

Segundo a Delegada Adriana Accorsi, a doença falciforme é grave e, se não devidamente diagnosticada e tratada, pode ocasionar a morte do indivíduo. "Portanto, é extremamente necessária e urgente a conscientização de toda a população, em relação à gravidade desta doença”.