A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga Violação de Direitos de Criança e Adolescente realizou nesta quarta-feira, 28, a sua 16ª Reunião Ordinária. Presidido pelo deputado Carlos Antonio (SD), o evento aconteceu no Auditório Solon Amaral da Assembleia Legislativa de Goiás. A CPI investiga casos de abusos e exploração sexual infantil, trabalho infantil e adoção irregular em Goiás. 

Além do presidente Carlos Antonio, participaram da reunião os deputados Isaura Lemos (PCdoB), relatora, e Lincoln Tejota (PSD), membro titular. Também compôs a mesa dos trabalhos a procuradora da Casa, Liliana Prudente. Eles definiram a agenda final de trabalhos da Comissão. A audiência pública regional que estava programada para esta quinta-feira, 29, em Porangatu, por exemplo, foi adiada para o dia 9 de novembro, às 14 horas.

Carlos Antonio abriu a 16ª reunião ordinária da CPI, em seguida pediu a leitura da ata da sessão anterior. O presidente aproveitou a oportunidade para saudar os servidores da Alego pelo Dia do Servidor Público, comemorado neste dia 28 de outubro.

Em seguida, Carlos Antonio apresentou requerimento que solicita agendamento de reunião dos membros da CPI com os conselheiros do município de Águas Lindas de Goiás e Cromínia.

Lincoln Tejota (PSD) pediu a palavra para relatar a repercussão positiva da CPI por onde tem passado: “Quando estava ouvindo a leitura da ata ouvi sobre a criação da Frente de Combate à Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente, e fiquei muito feliz porque a CPI tem prazo para finalizar e precisamos de um trabalho contínuo. A Frente vai fazer isso”.

Conselheiro tutelar e coordenador do Movimento de Direitos Humanos do Vale do Araguaia – sede Aragarças, Cícero Ferreira da Silva se apresentou espontaneamente à CPI para apresentar informações referentes à exploração sexual em sua região.

Ele convidou os membros da Comissão a participarem, no dia 20 de novembro, de um debate sobre os dois casos de exploração sexual doméstica e de criança, no município. “Alguns casos posso citar publicamente e outros têm que ser denunciados em off.”

Cícero citou o resgate de uma criança de 10 anos que, segundo ele, estava sendo leiloada em Aragarças. “Hoje estou trazendo uma prévia do que está acontecendo e convidando vocês a participarem da reunião e nos ajudarem.”

Carlos Antonio afirmou que vai "apertar" a agenda para estar presente na reunião em Aragarças, no dia 20 de novembro.

Isaura Lemos agradeceu ao coordenador do Movimento de Direitos Humanos do Vale do Araguaia – sede Aragarças pela participação espontânea na CPI. Segundo ela, as informações dão condições de trabalho aos membros da Comissão. “Vamos monitorar essas regiões onde o turismo é muito grande e, infelizmente, ocorre esse tipo de violação."

A parlamentar chamou a atenção para o depoimento prestado recentemente pelos conselheiros tutelares de São Luís de Montes Belos, que não denunciaram o caso descrito por Cícero Ferreira.

Após apresentar, votar e aprovar requerimentos, Carlos Antonio apresentou a agenda de novembro e em seguida deu por encerrado o encontro.

Agenda de novembro/2015:

Dia 3 – 5ª Reunião Extraordinária, às 10 horas, na Superintendência da Polícia Técnico Científica

Dia 4 – 17ª Reunião Ordinária, às 9 horas, na Assembleia Legislativa, Auditório Solon Amaral.

Dia 9 – 9ª Audiência Pública – Região Norte, às 14 horas, em Porangatu – GO.

Dia 11 – 18ª Reunião Ordinária, às 9 horas, na Assembleia, Auditório Solon Amaral.

Dia 16 – 10ª Audiência Pública – Região Sudeste, às 14 horas, em Catalão-GO

Dia 18 - 19ª Reunião Ordinária, às 9 horas, na Assembleia, Auditório Solon Amaral.

Dia 24 - 20ª Reunião Ordinária, às 9 horas, na Assembleia, Auditório Solon Amaral (a confirmar).

Também integram a CPI os deputados: Delegada Adriana Accorsi (PT), vice-presidente; Jean (PHS) e Lincoln Tejota (PSD). São suplentes: Lissauer Vieira (Rede), Mané de Oliveira (PSDB), Santana Gomes (PSL), Bruno Peixoto (PMDB) e Valcenôr Braz (PTB).