Luis Cesar Bueno critica aliquotas de ICMS de combustíveis e energia
Em discurso que realizou agora há pouco no Pequeno Expediente, o deputado Luis Cesar Bueno (PT) criticou o Governo do Estado por ter mudado o calendário de pagamento do IPVA do próximo ano, com antecipação para o primeiro quadrimestre de 2016.
O parlamentar disse que acha justas medidas que visem equilibrar as finanças do Estado, mas "sem penalizar tanto a população". "No período de três meses, o contribuinte vai pagar dois IPVAs. Quando Alcides Rodrigues entregou o Governo, a alíquota dos combustíveis era de 17%. O atual Governo a aumentou para 28%. A população paga a maior alíquota de ICMS de combustíveis do País e a maior alíquota de energia, que é 29%”, disse Bueno.
Para o deputado, o Governo deveria ter avisado a população com antecedência sobre a mudança, que visa arrecadar 650 milhões de reais. “Trata-se de um desarranjo. Principalmente com o servidor público, que recebeia dia 30 e agora recebe no dia 10. O governador podia ter consultado a Assembleia. Não podemos aceitar isso”, enfatizou o deputado.