CPI de Violação de Direitos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga violação de direito de criança e adolescente realizou a sua nona audiência pública regional nessa segunda-feira, 9, no Plenário Jales Ribeiro Mendonça da Câmara Municipal de Porangatu. O evento reuniu conselheiros tutelares e autoridades de 16 municípios da região Norte de Goiás.
Presidente e relatora da CPI, respectivamente, os deputados Carlos Antônio (SD) e Isaura Lemos (PCdoB) avaliaram positivamente o evento. “Foi uma das maiores audiências públicas da CPI e conseguimos dados importantes para conclusão do nosso trabalho, que se dará agora em dezembro”, ressaltaram.
Os parlamentares fizeram de público um agradecimento especial ao deputado Júlio da Retífica (PSDB), anfitrião do encontro. Também agradeceram a participação efetiva do prefeito de Porangatu, Eronildo Valadares (PMDB), que trouxe consigo todo o secretariado dele. Destacaram ainda a participação em peso da Câmara Municipal.
Vinte e uma autoridades compuseram a mesa dos trabalhos, entre elas: o presidente Carlos Antonio; Isaura Lemos; Júlio da Retífica; Eronildo Valadares; vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Ângelo Marcos; promotor de Justiça da Infância e Juventude, Joás Barros; vereadora Maria Dirce da Silva; 1º secretário da Câmara, vereador José dos Reis Lustosa; secretária de Educação, Catcirene Pereira do Lago Mariano; coronel Júnio Bisinotto, comandante do 12º Batalhão Regional da Polícia Militar (CRPM); e major Anderson Siqueira Moura, comandante do 11º Batalhão de Bombeiros.
Após a execução do Hino Nacional, Carlos Antonio abriui a reunião e agradeceu a presença de todos. Fez a leitura dos nomes dos municípios e conselheiros tutelares presentes e, em seguida, concedeu a palavra a Eronildo Valadares. O prefeito de Porangatu enalteceu o trabalho da CPI.
Em seguida, discursou Júlio da Retífica, que cumprimentou Carlos Antonio e se colocou à disposição para continuar ajudando não apenas o trabalho que realiza à frente da CPI, mas também na presidência da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia.
Carlos Antonio convidou os conselheiros tutelares, bem como os que foram eleitos em outubro último, para participarem de um seminário que a Assembleia Legislativa promoverá no dia 10 de dezembro. Adiantou que as palestras serão no sentido de qualificar os novos conselheiros tutelares que tomarão posse em janeiro de 2016.
Isaura Lemos destacou o trabalho realizado até agora pela CPI. Ela informou novos detalhes para os conselheiros tutelares na identificação de casos de abuso sexual e pedofilia.
Também discursou o promotor de Justiça Joás Barros, que reconheceu o trabalho da CPI, enfatizando que a biografia de Carlos Antonio será marcada pelo trabalho que realiza em defesa dos direitos da criança e do adolescente. Ele conclamou os conselheiros tutelares a buscarem apoio do promotor de Justiça da Comarca deles. “O Ministério Público está de portas abertas para os conselheiros tutelares.”
Em seguida, Carlos Antonio e Isaura Lemos ouviram os relatos dos conselheiros tutelares representantes dos municípios. Campinaçu, com 11 casos de abuso sexual, foi o que fez registro maior. Eles também receberam relatórios e assumiram compromisso de tratar todos os casos denunciados com destaque no relatório final da CPI.
Ainda fez uso da palavra o coronel Bisinotto. Ele reafirmou a disposição da Polícia Militar de trabalhar lado a lado com os conselheiros tutelares. “Nossa disposição é a de fortalecer cada vez mais essa antiga parceria.”
Por último, falaram o delegado Mário Martins e o vereador Ângelo Marcos. Participaram da reunião representantes dos municípios: Formoso, Hidrolina, Montividiu do Norte, Santa Teresa de Goiás, Nova Iguaçu, Trombas, Uruaçu, Mara Rosa, Campinorte, Alto Horizonte, Amaralina, Bonópolis, Colinas, Estrela do Norte e Porangatu,
A próxima audiência pública regional, a décima, será realizada na próxima segunda-feira, 16, em Catalão, reunindo os municípios da região Sudeste do Estado.