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Plenário recebe novos projetos da Governadoria

10 de Novembro de 2015 às 15:08

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 10, os parlamentares receberam vários projetos da Governadoria do Estado, que após lidos, foram encaminhados às respectivas comissões técnicas.

Alguns são referentes a vetos e outros referem-se a concessão de incentivos, alterações na lei que regulamenta o programa Nota Fiscal Goiana e também transferência de recursos.

Os processos são os seguintes:

Projeto nº 3738/15 - Veta integralmente o autógrafo n. 300, de 29 de setembro de 2015;

Projeto nº 3739/15 - Veta integralmente o autógrafo n. 324, de 30 de setembro de 2015;

Projeto nº 3740/15 -  Veta integralmente o autógrafo n. 325, de 30 de setembro de 2015;

Projeto nº 3741/15 - Veta integralmente o autógrafo n.  331 de 08 de outubro de 2015;

Projeto nº 3742/15 - Altera o art. 6º da Lei n. 16.898, de 26 de janeiro de 2010;

Projeto nº 3743/15 -Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o Programa Goiás Sem Fronteiras;

Projeto nº 3744/15 - Autoriza o repasse de recurso financeiro à Sociedade Goiana de Cultura;

Projeto nº 3757/15  - Altera a Lei nº 18.679, que institui o Sistema Estadual de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana:

Projeto nº 3758/15  - Veta parcialmente o autógrafo n.  363 de 05 de novembro de 2015;

Projeto nº 3759/15  - Institui o Sistema da Conta única do Tesouro Estadual;

Projeto nº 3760/15 - Autoriza a aquisição, por doação onerosa do município de Itumbiara, do imóvel urbano;

Projeto nº 3761/15 - Dispõe sobre a apropriação de recursos financeiros que especifica;

Projeto nº 3766/15 - Autoriza a transferência de ações entras as empresas estatais que menciona.


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