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CPI de Violação de Direitos realiza hoje sua 18ª reunião ordinária

11 de Novembro de 2015 às 09:04

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga Violação de Direitos de Criança e Adolescente no Estado de Goiás realiza nesta quarta-feira, 11, às 9 horas, no Auditório Solon Amaral da Assembleia Legislativa, a sua 18ª reunião ordinária. A CPI investiga casos de abuso e exploração sexual de criança e adolescente, trabalho infantil e adoção irregular em Goiás.

Nessa 18ª reunião, será feita a leitura e aprovação da ata da 17ª reunião. Em seguida os deputados fazem avaliação do trabalho realizado até agora e definem algumas datas importantes para conclusão dos trabalhos.

A CPI é presidida pelo deputado Carlos Antonio (SD). A expectativa dos deputados é de que o relatório final deverá ser lido em audiência pública, no dia 16 de dezembro, em Cavalcante, município que provocou a iniciativa de Carlos Antonio de propor a CPI.

Também será definida a data para visita a Cromínia, onde a CPI vai investigar denúncia de prostituição infantil em Professor Jamil, rota da BR-153, bem como em Mairipotaba. A data inicial para esta visita é esta quinta-feira, 12, às 9 horas.

Carlos Antonio também fará uma palestra nesta sexta-feira, em Aragarças, onde aproveitará a oportunidade para comprovar denúncia de prostituição infantil no município. Adiantou ainda que colocará em discussão a possibilidade de realização de uma audiência pública em Águas Lindas de Goiás, no dia 23 próximo.

Outro tema em discussão será a visita de dois membros do Ministério do Trabalho em Goiás (MPT-GO), o que deverá acontecer na reunião ordinária programada para 18 próximo, para falarem sobre exploração do trabalho infantil. Espera-se também a apresentação de requerimentos, sobretudo de agradecimentos às autoridades e conselheiros tutelares de modo geral que têm contribuído para o sucesso das investigações.

Porangatu

Carlos Antonio e Isaura Lemos vão fazer avaliação da 9ª Audiência Pública Regional, que foi realizada nesta segunda-feira, 09, em Porangatu, bem como da expectativa para realização da 10ª Audiência Pública Regional, que está programada para o dia 16 próximo, segunda-feira, às 14 horas, em Catalão.

Agenda da CPI

Dia 11 – 18ª reunião ordinária, às 9 horas, na Assembleia, Auditório Solon Amaral.

Dia 16 – 10ª audiência pública – Região Sudeste, às 14 horas, em Catalão-GO

Dia 18 - 19ª reunião ordinária, às 9 horas, na Assembleia, Auditório Solon Amaral.

Dia 24 - 20ª reunião ordinária, às 9 horas, na Assembleia, Auditório Solon Amaral (a confirmar).

A CPI já realizou 17 reuniões ordinárias, 9 reuniões extraordinárias e 9 audiências públicas regionais. Relatora da Comissão, a deputada Isaura Lemos (PCdoB) adiantou que pretende concluir o relatório final, para apresentação em plenário, antes do dia 15 de dezembro.

Além de Carlos Antonio e Isaura Lemos, são membros titulares da CPI os deputados: Delegada Adriana Accorsi (PT), vice-presidente; Jean (PHS) e Lincoln Tejota (PSD). São suplentes: Lissauer Vieira (Rede), Manoel de Oliveira (PSDB), Santana Gomes (PSL), Bruno Peixoto (PMDB) e Valcenôr Braz (PTB).

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