Curso que ensinou servidores a elaborarem emendas à LOA é encerrado
O curso prático para orientar assessores parlamentares da Casa a confeccionarem emendas parlamentares referentes ao Plano Plurianual do quadriênio de 2016 - 2019 e à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2016 contou com palestra da procuradora Ruth Barros Pettersen da Costa, dos quadros da Assembleia. O evento, organizado pela Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, teve lugar no Auditório Solon Amaral nesta quarta-feira, 18.
A ocasião contou com a presença do deputado Álvaro Guimarães (PR), relator do projeto referente ao orçamento de 2016, do presidente da Comissão de Finanças, deputado Francisco Jr (PSD), do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Talles Barreto (PTB), e dos deputados Ernesto Roller (PMDB) e Henrique Arantes (PTB).
Na oportunidade, o deputado Álvaro Guimarães disse que, por orientação do governador Marconi Perillo (PSDB), considerando o atual momento da crise financeira pela qual o País passa e, consequentemente, o Estado de Goiás, o momento pede contenção de gastos.
Por tanto, segundo Álvaro, o chefe do Poder Executivo se comprometeu em sancionar todas as emendas parlamentares sendo elas com valor limite de 1,5 milhão por deputado. O peemedebista Ernesto Roller contestou o valor e sugeriu que todos os deputados façam uma reunião para discutirem uma proposta de alteração, pois, segundo ele, o montante não contempla de forma satisfatória os anseios de todos eles.
A procuradora Ruth Barros e o secretário da Comissão de Finanças, Antônio de Pádua Scalabrini, fizeram uma avaliação positiva do evento, a qual foi confirmada pelo assessor parlamentar Márcio Barcelos Costa.
O assessor disse considerar "Orçamento" uma matéria complexa e que, com isso, é importante contar com o auxílio da Procuradoria da Casa. Para ele, “o curso ajudou bastante na compreensão da proposta, principalmente os assessores que estão entrando nessa legislatura”. Ele também opinou que é sempre bom o servidor que já está na Assembleia há algum tempo estar utilizar este tipo de curso para reciclar e aprender novas informações.