Projeto do deputado Mané de Oliveira (PSDB) que pretende instituir obrigatoriedade de exames oftalmológicos e otorrinolaringológicos a alunos da rede pública encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A matéria está na pauta das primeiras reuniões da Comissão, tão logo os trabalhos em plenário sejam retomados em fevereiro próximo. Estes exames seriam realizados uma vez ao ano, preferencialmente no início do primeiro semestre.

O parlamentar, ao propôr a matéria lembra que a evasão escolar irá diminuir. Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), 22,9% dos casos de evasão acontecem por conta de problemas de visão. "Ter dificuldade para enxergar pode se transformar num grande obstáculo para o aprendizado, um problema de quase sempre correção simples, como uso de óculos por exemplo. Por não ver com nitidez as letras na lousa ou as indicações da professora, dispersa a atenção do aluno ficando aberto a falta de estímulo e até o abandono escolar", lembra o parlamentar.

Segundo a proposta de Mané de Oliveira, com o exame realizado na escola, esta seria responsável em comunicar os pais sobre os resultados. E, caso os procedimentos corretivos ou tratamentos não forem realizados dentro do prazo determinado pelo laudo médico, a direção escolar encaminhará relatório ao Conselho Tutelar.