Projeto de lei quer aumentar cadastro de doadores de medula óssea
Entrará em pauta na sessão ordinária dessa terça-feira, 1º, para passar pela primeira discussão e votação, o projeto de lei 1417/15, de autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB). A matéria autoriza hemocentros e laboratórios públicos do Estado de Goiás a realizarem o teste de tipagem Human Leukocyte Antigen (HLA) em todos os doadores de sangue, no ato da doação.
O material coletado e analisado por este exame deve ser cadastrado no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME), para que mais doações de medula óssea sejam viabilizadas no Brasil, já que o sistema é nacional. Vale destacar que antes de ter o material coletado, o doador deve assinar termo de consentimento, e que é resguardado a ele o direito de desistir da doação, caso o sistema encontre paciente compatível.
As despesas decorrentes da execução dessa Lei, caso seja aprovada, devem ser bancadas pelos recursos do SUS, repassados ao Estado de Goiás por meio do Ministério da Saúde.