Projeto de lei do deputado Francisco Jr (PSD), nº 3951, visa regulamentar a prestação de assistência religiosa nos hospitais públicos e privados do Estado de Goiás, para assegurar o acesso de assistentes religiosos a essas unidades de saúde.

Os serviços espirituais serão permitidos após solicitação do paciente ou de seus familiares, ocorrendo durante o dia ou a noite. Caberá à direção hospitalar conferir a identificação do religioso, controlar o seu acesso, que deverá apresentar crachá fornecido pela instituição, identificando sempre que solicitado por funcionários ou pacientes.

De acordo com a proposta, em hipótese alguma o assistente poderá intervir nos procedimentos regulares de funcionamento e atendimento hospitalar sem autorização, não poderá oferecer qualquer tipo de alimento, medicamentos e movimentação do paciente sem o consentimento do médico responsável. O não cumprimento das mesmas ocasionará na retirada do mesmo.

Só poderá ser negado o acesso do religioso por decisão do médico responsável pelo paciente ou por motivos de risco para o religioso ou para o paciente.

Em sua justificativa, o parlamentar destaca que pesquisas demonstram que a fé traz impacto de bem emocional e físico, fazendo um papel de apoio e fortalecimento religioso e espiritual. Um estudo realizado com pessoas mais velhas e pacientes, mais da metade informou que a religião deles era o recurso mais importante que os ajudou na luta contra a doença; 93% das mulheres com câncer ginecológico informaram que a religião aumentou a esperança para a cura.

"O conforto espiritual, a palavra de ânimo e esperança, independente de credo ou religião professada, auxiliam na manutenção do equilíbrio emocional, tão importante nesses momentos mais delicados da vida", diz o deputado.