Coíndice reúne-se dia 17 para anunciar a distribuição definitiva do ICMS para os municípios
Representantes da Assembleia Legislativa no Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice), os deputados Luis Cesar Bueno (PT), Sérgio Bravo (Pros) e Lincoln Tejota (PSD) foram convocados para uma reunião no próximo dia 17, às 9h30, na Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Em pauta, o anúncio do índice definitivo do ICMS de cada um dos 246 municípios de Goiás.
O Coíndice é presidido pela titular da Sefaz, Ana Carla Abrão Costa, e conta com a participação também dos prefeitos Misael Oliveira (Senador Canedo), Issy Quinan (Vianópolis) e Alan Gonçalves Barbosa (Alto Paraíso de Goiás). A Sefaz recebeu 644 recursos apresentados por 114 municípios contra o índice provisório divulgado no dia 9 de setembro.
Quem ganha, quem perde
A Sefaz ainda não concluiu a análise de todos os recursos contra os índices provisórios do ICMS. Na época, em setembro, foi divulgado que os dez municípios mais prejudicados seriam São Luiz do Norte (-43,84%); Bonópolis (-35,71%); Anicuns (-31,46%); Ivolândia (-30,62%); Americano do Brasil (-29,43%); Portelândia (-28,87%); Buriti Alegre (-27,18%); Santa Isabel (-26,21); Ipiranga de Goiás (-25,72%) e Damianópolis (-25,67%).
Em contrapartida, 73 municípios poderiam aumentar seus índices de repasses de ICMS. São eles: Buriti de Goiás (125,65%); Cidade Ocidental (58,31%); Padre Bernardo (37,98%); Itapuranga (31,79%); Pilar de Goiás (31,39%); Trombas (30,91%); Nova Roma (28,47%); Goiás (27,66%); São Francisco de Goiás (26,61%); e São Domingos (26,45%).