Pelo projeto de nº 4083/15, apresentado pelo deputado estadual Carlos Antonio (SD), empresas goianas de mineração que contam com barragens de rejeitos ficam obrigadas a instalar alertas sonoros que devem ser automaticamente acionados em caso de romprimento da barragem.

Uma das justificativas, segundo o parlamentar, é o grave desastre ambiental causado pelo rompimento, em 5 de novembro, de uma barragem de rejeitos de mineração no município de Mariana, em Minas Gerais.

Trinta e cinco milhões de m³ de rejeitos de minério arrastaram casas, árvores, assorearam rios. Quase 600 pessoas perderam tudo. A tragédia também causou mortes e deixou dezenas de feridos.

Segundo Carlos Antonio, é necessário definir medidas de proteção a favor da população que vive nas regiões próximas a estes locais.
"Nosso  objetivo é evitar tragédias maiores e agir no sentido de contenção de danos aos meio ambiente, à saúde, e principalmente à vida", declarou.

A proposta prevê multas de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em caso de descumprimento da determinação. A fiscalização caberá à Secretaria Estadual do Meio Ambiente.