Doze projetos da Governadoria chegam ao Legislativo
Os deputados iniciam, na tarde desta terça-feira, 08, a apreciação de mais 12 projetos da Governadoria, que foram lidos durante a abertura da sessão ordinária. Destes cinco matérias referem-se a vetos após a propostas parlamentares aprovadas no início de novembro.
Nesta tarde, deram entrada os seguintes projetos:
Processo nº 3744/15 - Autoriza repasse de recurso financeiro à Sociedade Goiania de Cultura.
Processo nº 4119/15 - Dispõe sobre a participação da Metrobus em consórcio de empresas e/ou associação com empresas privadas para fim especificado;
Processo nº 4120/15 - Altera dispositivos da Lei nº 14.910, de 11 de agosto de 2004;
Processo nº 4129/15 - Solicita retirar de pauta o projeto de lei relativo ao Ofício n. 121, de 04 de novembro de 2015;
Processo nº 4140/15 - Veta integralmente o autógrado de Lei n. 350, de 04 de novembro de 2015;
Processo nº 4141/15 - Veta integralmente o autógrado de Lei n. 351, de 04 de novembro de 2015;
Processo nº 4142/15 - Veta integralmente o autógrado de Lei n. 353, de 04 de novembro de 2015;
Processo nº 4143/15 - Veta integralmente o autógrado de Lei n. 354, de 04 de novembro de 2015;
Processo nº 4144/15 - Veta integralmente o autógrado de Lei n. 356, de 04 de novembro de 2015;
Processo nº 4145/15 - Disciplina, nos termos do art. 95, inciso XVII, da Constituição Estadual, o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos do Estado;
Processo nº 4146/15 - Dispõe sobre a prorrogação para a edição do Ato Administrativo de Readmissão de que trata a Lei nº 17.916, de 27 de dezembro de 2012.
Processo nº 4147/15 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 11.075, de 19 de dezembro de 1989.