Deputado entrega esboços de lei durante encontro do Fórum de energia
Durante segunda reunião oficial com os membros do Fórum de Discussão Permanente do Setor Energético em Goiás, o presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa, deputado Simeyzon Silveira (PSC), informa que trouxe para o encontro duas minutas de projeto de lei que têm por intuito embasar as próximas atividades do Fórum.
Os esboços visam formatar leis de incentivo à implantação de energias renováveis e sustentáveis no Estado de Goiás. “O texto foi elaborado por minha equipe jurídica a partir de estudos feitos por meio de legislações e medidas de sucesso implementadas em outros Estados, como Minas Gerais e São Paulo”, explicou.
Simeyzon entregou as propostas aos membros do Fórum para que sejam analisadas e aprimoradas com novas sugestões, afim de que no início do ano que vem, já possa elaborar uma propositura final a ser apresentada por ele na Assembleia Legislativa.
A primeira delas versa sobre o “Programa Goiano de Energia Renovável – Energias de Goiás – e de medidas para incentivo à produção e uso de energia renovável". O outro esboço de lei institui uma política estadual de incentivo ao uso de energia solar.
O encontro reúne representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Goiânia, de entidades fiscalizadoras, do setor produtivo, de instituições de ensino e pesquisa e da sociedade civil. A reunião tem lugar na Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás (Acieg), na manhã desta sexta-feira, 11.