O deputado Marquinho Palmerston (PSDB) apresentou projeto de lei que prevê a implantação, no Estado, de uma Política de Prevenção e Combate à Microcefalia.

A doença caracteriza-se por uma má formação neurológica rara em que a cabeça e o cérebro da criança são significativamente menores de que a de outras da mesma idade e sexo. O projeto, de nº 4085/15, encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde aguarda relatório do deputado Gustavo Sebba (PSDB).

De acordo com o diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, já tinham sido registrados, até o início desta semana, mais de 1,2 mil casos de microcefalia, em 311 municípios, de 14 unidades da federação.

Com a aprovação ficará a instituída a Política de Prevenção e Combate à Microcefalia em todo o Estado, que terá como objetivo conscientizar a população através de procedimentos informativos, educativos, organizatórios e palestras, a fim de que a sociedade venha conhecer melhor o assunto e debater sobre iniciativas de prevenção e combate à microcefalia.

Terá por finalidade debater e alertar sobre zika vírus, a desnutrição em gestantes, riscos de gravidez em mães com HIV positivo, consumo de cigarro, álcool ou drogas como cocaína e heroína durante a gravidez.

Conforme a proposta, para aplicação desta política, o Poder Executivo fica autorizado a firmar convênios com instituições públicas e privadas, entidades sociais e educacionais, associações e organizações nacionais e internacionais e com órgãos dos governos Federal, Municipal e Estadual.

Segundo o deputado, a adoção desta política de prevenção pretende aumentar a conscientização, reduzir o número de casos não diagnosticados, incrementar medidas para a prevenção baseada em evidências, incentivar sistemas de cuidados da saúde de forma a criar estratégias para garantir “melhores práticas” para a prevenção, diagnóstico e tratamento, além de incrementar os recursos adequados para estas ações e o apoio à pesquisa para reduzir a carga da doença microcefalia.