O deputado Carlos Antonio (SD), presidente da Comissão da Criança e Adolescente, declara aberto o Seminário de Capacitação para Conselheiros Tutelares. O evento é realizado pela Assembleia Legislativa de Goiás no Auditório da sede da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), próximo à BR-153, situado nas proximidades do Estádio Serra Dourada, em Goiânia.

O objetivo do evento é de conceder aos conselheiros reeleitos e recém-eleitos conhecimentos da atuação profissional e ainda proporcionar orientações sobre procedimentos jurídico e de encaminhamento. Todas essas questões voltadas para o atendimento das demandas do público infanto-juvenil.

A mesa diretora dos trabalhos é presidida por Carlos Antonio, juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Helio de Sousa (DEM), e as deputadas Delegada Adriana Accorsi (PT) e Isaura Lemos (PCdoB).

Também tem lugar a mesa o coordenador-geral do Programa de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Marcelo Nascimento, que representa a ministra Nilma Lino Gomes, titular do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos; a representantes da Delegacia-Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás, delegada Tereza Daniela Nunes Ferreira Magri; e a coordenadora da Comissão de Transição do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Goiás, Any Patrícia Borba.

No discurso de abertura dos trabalhos, Carlos Antonio disse estar emocionado ao ver o auditório completamente cheio de conselheiros de todas as regiões do Estado. “Para mim é um orgulho ver que temos representantes de todos os municípios e regiões do Estado.”

O presidente da Assembleia, deputado Helio de Sousa, ocupou a tribuna para abrir oficialmente os trabalhos. De acordo com o democrata, este momento é oportuno para fortalecer a rede de proteção dos desprotegidos e ainda proporcionar as crianças e adolescentes uma “manta protetora semelhante ao seio familiar”.

Para Helio de Sousa, a capacitação dará fundamentação para os profissionais que atuam no combate as violações de direitos do público infanto-juvenil para que trabalhem para garantir melhores condições de um futuro melhor.

Programação:

9h – Palestra inaugural – “A formação continuada dos integrantes da Rede de Proteção, como mecanismo de promoção dos direitos de crianças e adolescentes”, ministrada pelo coodenador-geral do Programa de Fortalecimento dos Conselhos SDH-Presidência da República, Marcelo Nascimento.

10h30 – Palestra temática – “O Conselho Tutelar e sua função precípua de guardião dos direitos e promotor de cidadania de crianças e adolescentes”, ministrada pelo juiz substituto em segundo grau no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Maurício Porfírio Rosa.

12h – Almoço

14h – Palestra temática – “O exercício pleno da Função de Conselheiro Tutelar: Legislação Permanente”, ministrada pela juíza da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Goiânia e professora mestra coordenadora do curso de Pós-graduação Latu Sensu em Direito da Criança e do Adolescente da Escola Superior da Magistratura de Goiás, Maria do Socorro Sousa.

15h30 – Painel de debates – “O sistema de garantia de direitos e os mecanismos necessários para interação de ações e formatação da rede de proteção dos direitos de crianças e adolescentes”.

Participantes: Coordenadora do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público de Goiás, Karina D’Abruzzo; Juiza da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Goiânia, Maria do Socorro; titular da Secretaria Cidadã, deputada licenciada Lêda Borges (PSDB); presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Carlos Antonio (SD), mediador do debate.

17h30 – Encerramento

18h – Coquetel