Transferência de recursos financeiros à entidades é aprovada pelo Plenário
O Plenário aprovou, em primeiro turno, o projeto de lei n° 4184/15, que autoriza a transferência de recursos financeiros mediante celebração de convênios e demonstração de contra partidas, no valor de R$ 301.510,35, as entidades nominadas, todas assistenciais de atuação nas áreas de promoção, prevenção e atenção as pessoas que vivem e convivem com DST/HIV/aids.
As despesas têm suporte em recursos federais (Programa Anual de Saúde/PAS) e destinam-se a cobrir despesas decorrentes de projetos realizados por Organizações Sociais Não Governamentais que atuam na área de promoção e prevenção das DST/HIV/aids e/ou hepatites virais, escolhidas mediante seleção pública.
As entidades que receberão a transferência de recursos serão:
- Associação Grupo Aids, Apoio, Vida e esperança (AAVE), no valor total de R$ 101.67,00 (cento e um mil, e sessenta e sete reais);
- Centro de Apoio ao Doente de Aids (Cada), no valor total de R$ 50.835,00 (cinquenta mil, oitocentos e trinta reais);
- Associação de Gays, Transgêneros, e Lésbicas de Anápolis (AGTLA), no valor total de R$ 50.826,00 (cinquenta mil, oitocentos e vinte e seis reais);
- Forúm de Transexuais do Estado de Goiás (FTG), no valor total de R$ 50.762,00 (cinquenta mil, setecentos e sessenta e dois reais);
- Grupo Pela Vida de Goiânia, no valor total de R$ 47.417.35 (quarenta e sete mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta centavos);