Os deputados Luis Cesar Bueno (PT) e Lincoln Tejota (PSD) avaliaram positivamente a reunião do Coíndice (Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios), realizada na manhã de hoje, 17, na Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). A reunião foi para definir o índice de participação de cada um dos 246 municípios goianos no ICMS.

Lincoln ressaltou que em alguns momentos a discussão com os prefeitos e os técnicos da Sefaz foi acalorada, mas que foi possível se chegar a um consenso sobre os montantes a serem repassados aos municípios. Ele apontou ainda ter sido de grande importância a aplicação do ICMS ecológico conferido aos municípios que cumpriram as metas estabelecidas pelo programa.

Por sua vez, o deputado Luis Cesar disse discordar que o ICMS Ecológico esteja sendo repassado a quem de fato mereça. Para ele os critérios adotados para o repasse são estritamente burocráticos e estão deixando de fora quem faz jus ao benefício. “É preciso rever a legislação”, disse, informando que apresentará esta preocupação à Assembleia Legislativa.

Mas para Luis Cesar, no geral a reunião foi positiva, a qual ele reafirmou a importância de prefeitos, deputados estaduais e membros da Sefaz conjuntamente definerem o valor dos repasses do ICMS.

O deputado Sérgio Bravo (PROS) também participou da reunião.