O deputado Gustavo Sebba (PSDB) propõe no projeto de lei nº 4290/15, que vai ser analisado pelos colegas somente em 2016, a criação da Semana Estadual de Prevenção aos Transtornos Mentais e Comportamentais, a ser celebrada anualmente na última semana do mês de abril. Nesse período o Poder Executivo, juntamente com outros poderes e entidades de classe, deverão promover eventos, palestras e campanhas com o objetivo de conscientizar os cidadãos a respeito do tema.

Justifica o parlamentar que doenças e transtornos mentais e comportamentais são cercados de tabus e preconceitos que dificultam tanto a prevenção, quanto o diagnóstico e o tratamento, e que por isso ações como essa seriam importantes.