Está em análise nas Comissões da Casa, após ter sido lido em Plenário no mês de dezembro, o Projeto de Lei nº4288/15, do deputado Gustavo Sebba (PSDB), que institui a Política Estadual de Assistência à Saúde do Estudante na Rede Pública de Educação Básica.

De acordo com o projeto deve haver uma integração e articulação das redes públicas de ensino e saúde de modo a promover o bem-estar físico, psíquico e social dos estudantes, a fim de que isso contribua para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem e, inclusive, reduza a evasão escolar.

Para tal, o projeto prevê que se dê uma comunicação entre escolas e unidades de saúde a fim de que haja troca de informações sobre as condições de saúde dos estudantes.

O deputado espera que haja valorização e promoção da prática das atividades físicas, um incentivo à alimentação saudável, combate ao tabagismo, drogas e alcool, promoção de saúde bucal, auditiva e visual, promoção da saúde sexual e reprodutiva e orientação sobre o calendário de vacinação.