A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 4152/2015 que institui o pagamento de meia-entrada para os portadores de câncer nos estabelecimentos que promovem eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer. A proposta já foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e agora está sendo analisada pelo relator, deputado Simeyzon Silveira (PSC).

De acordo com a justificativa, a meia-entrada é necessária no sentido de amenizar as pressões que a enfermidade imputa sobre a pessoa. Desta maneira, incentivar a inclusão desse enfermo em ambientes sociais para práticas culturais e de lazer pode contribuir para o tratamento do paciente.

Ainda conforme a justificativa, a inclusão social por meio desta medida facilitará a convivência social do enfermo, uma vez que muitos pacientes ficam isolados da sociedade por conta da doença.