Presidente da Comissão de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Goiás, o deputado Lucas Calil (PSL) fez um balanço dos trabalhos realizados no ano de 2015. Dados colhidos pela equipe técnica da Comissão mostram que foram realizadas 19 sessões ordinárias em 2015.

O deputado disse que através da Comissão teve a oportunidade de realizar audiências públicas para colaborar com o aperfeiçoamento do Bolsa Futuro, idealizando junto à Superintendência Executiva de Ciência e Tecnologia, os Polos Tecnológicos Estaduais, e por fim, com a elaboração do maior programa de inovação já visto no Brasil, implantado pelo Governo Estadual, o Inova Goiás.

Calil conta que durante os trabalhos da Comissão pôde extrair ideias que resultaram em projetos de lei importantes, como o que fomenta o uso do gás natural veicular, o que facilita ao consumidor cancelar contratos de serviços de prestação continuada, quando julgar abusivos esses contratos, o que auxilia no bloqueio imediato dos smartphones frutos de roubo e furto, e o que incentiva o uso da energia solar através da instalação de placas fotovoltaicas residenciais.

"Entre outros que tive o prazer de apresentar, sempre visando a melhora na qualidade de vida do povo goiano”, declarou o parlamentar.

Durante as sessões ordinárias a Comissão de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia apresentou projetos de leis e propostas para a área tecnológica e desenvolvimento. Projetos de expansão tecnológica e cultural para o Estado foram apresentados nas primeiras reuniões de 2015.

Também foram expostas propostas para a realização de feiras de desenvolvimento tecnológico nas escolas públicas do Estado com o intuito de incentivo de projetos culturais aos adolescentes.

Projetos de lei de autoria de Lucas Calil foram discutidos juntamente com os membros da Comissão. O primeiro projeto foi sobre o bloqueio do IMEI (identidade internacional do equipamento móvel) de aparelhos celulares furtados ou roubados no Estado de Goiás.

O parlamentar também propôs alteração do nome da Comissão de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia para denominação de Comissão de Desenvolvimento, Ciência e Inovação, com as cautelas para a participação do Projeto Inovare.

Lucas Calil apresentou mais um projeto de lei que solicita a isenção do ICMS ao pequeno e médio produtor rural para aquisição de geradores de energia elétrica. Outro tema discutido durante as sessões ordinárias da Comissão foi a redução da maioridade penal e seus reflexos culturais.

Entre as matérias discutidas na Comissão, consta projeto de lei do deputado Luis Cesar Bueno (PT), que autoriza o Poder Executivo a instalar painéis de captação de energia solar nos projetos arquitetônicos dos próprios públicos do Estado de Goiás.