Levantamento realizado pela Agência Assembleia de Notícias indica que 2015 foi o ano mais produtivo desta década e o segundo com maior volume de leis ordinárias sancionadas neste século. O ano passado perde apenas para 2006 em números absolutos, quando houve a sanção de 441 matérias pela Governadoria.

Entre 2000 e 2015, a Governadoria sancionou 5.612 projetos de lei ordinária. Isso equivale a uma média anual de 350,75 matérias, considerando proposituras de iniciativa de parlamentares, da Governadoria e demais entes do Estado (quadro abaixo). O alto volume de matérias publicadas pela Casa Civil em 2006 pode ser consequência da transição entre os governos Marconi Perillo (PSDB) e Alcides Rodrigues (então no PP) naquele ano.

O balanço de 2015 indica que houve um esforço concentrado pelos deputados em esgotar as pautas previstas para as sessões ordinárias e extraordinárias realizadas ao longo do ano.

Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Helio de Sousa (DEM) disse recentemente que nenhuma sessão deixou de ser aberta por falta de quórum no ano passado e que houve empenho dos parlamentares em manter um ritmo adequado de trabalho na Casa.

A análise dos últimos 16 anos indica uma preocupação crescente do Parlamento goiano em debater e discutir significativa quantidade de proposituras. Nota-se um crescimento gradativo de leis ordinárias sancionadas nos últimos cinco anos, sugerindo maior produtividade parlamentar.

RELAÇÃO DE LEIS SANCIONADAS POR ANO

Fonte: Casa Civil de Goiás