Ação Parlamentar
O Programa Ação Parlamentar da TV Assembleia vai ao ar nesta quarta-feira, 13, com o presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Casa, deputado Carlos Antonio (SD), que fala sobre a expectativa de trabalho para este ano.
O deputado, que também é presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da violação dos direitos da criança, informa que a Comissão deve continuar com reuniões ordinárias e visitas externas até meados de março ou abril, quando está prevista a entrega do relatório conclusivo da pasta pela relatora, deputada Isaura Lemos (PCdoB).
“Temos três motivações que ocasionaram a criação da CPI e que continuarão sendo verificadas pela Comissão: abuso sexual, trabalho infantil e adoção irregular”, explica.
Carlos Antonio destacou a importância de divulgar o Disque 100, serviço telefônico de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violação de direitos humanos. O Portal da Assembleia Legislativa de Goiás inseriu um link da ferramenta no site para facilitar o acesso.
O deputado lembrou que neste ano assumem os conselhos tutelares os novos conselheiros eleitos para o mandato de quatro anos. “Vamos realizar dez encontros regionais para acompanhar o trabalho deles, além de dar sustentação aos conselheiros e cobrar resultados”, salienta.
De acordo com o presidente da CPI, quando assumiu a pasta em 2011, nem o conselho tutelar de Goiânia possuía a estrutura que tem hoje.
Carlos Antonio revelou ainda que está se preparando para as disputas eleitorais municipais de 2016.
Esta edição do Programa Ação Parlamentar começa a ser exibida no canal 8 da NET e pelo Portal da Assembleia a partir da manhã desta quarta-feira, 13.