O Projeto de Lei 3.789/15, que institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à Obesidade nas escolas públicas do Estado será analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte quando iniciarem os trabalhos legislativos, em 15 de fevereiro. Autor da proposta, o deputado Marquinho Palmerston (PSDB) diz que é relevante discutir a recomendação de uma alimentação saudável e a prática de exercícios físicos regulares.

De acordo com a matéria, a Semana de Prevenção será celebrada na segunda semana de outubro de cada ano em alusão ao Dia Nacional de Prevenção da Obesidade, comemorado na data 11 do mesmo mês.

Segundo a proposta, o objetivo é prestar informações sobre a importância de uma alimentação saudável, informar que as causas determinantes do excesso de peso compõem um complexo conjunto de fatores biológicos, comportamentais, ambientais que são prejudiciais à saúde.

No art 4° do texto, fica estabelecido que o Poder Executivo estará autorizado a realizar parcerias em universidades privadas, para o desenvolvimento das atividades da Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à Obesidade. 

Aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e redação (CCJ), com parecer favorável do relator, deputado Álvaro Guimarães (PR), o projeto vai ser votado em Plenário depois de analisado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte.